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PITIMBU NOTÍCIA

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

PSDB pedirá cassação do segundo mandato de Dilma

O PSDB vai apresentar hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do próximo mandato da presidente reeleita Dilma Rousseff. A informação é da coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo. O partido vai alegar abuso de poder político durante a campanha. O pedido usa como exemplo o […]

tucano-psdbO PSDB vai apresentar hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do próximo mandato da presidente reeleita Dilma Rousseff. A informação é da coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo.
partido vai alegar abuso de poder político durante a campanha. O pedido usa como exemplo o caso dos Correios, que teria favorecido a entrega de material gráfico de Dilma.
Segundo o TSE – que ainda não registrou a entrada da ação -, o pedido não terá influência na diplomação de Dilma, que deve ocorrer mesmo nesta quinta-feira.
Além da Ação de Investigação de abuso de poder, o partido vai entrar ainda com uma representação por irregularidades no financiamento de campanha e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.

http://www.blogdogordinho.com.br/psdb-pedira-cassacao-do-segundo-mandato-de-dilma/

Ministério Público Eleitoral protocola ação contra Ricardo e Lígia por abuso de poder

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Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no início da tarde desta quarta-feira (17), duas representações e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB). Os processos acusam o governador de suposto abuso de poder político e econômico nas últimas eleições.
A Aije foi encaminhada para a relatoria do juiz corregedor Tércio Chaves. A ação é encabeçada pelo procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves e cerca de 70 promotores de toda a Paraíba estão envolvidos na investigação e devem realizar oitivas com supostos beneficiários das ações governamentais.
A Aije trata de supostas irregularidades no programa Empreender-PB e nomeações e de possíveis demissões indevidas de servidores durante período eleitoral.


PORTAL DO LITORAL
Com Wscom

Luto! Morre no Trauma morador de Pitimbu baleado em briga de militares em João Pessoa


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Faleceu nesta quarta-feira (17) no Hospital de Trauma da Capital, o morador de Pitimbu conhecido como ‘Carlão de Nova Vida’, que foi baleado durante uma discussão de trânsito entre dois militares, no Centro de João Pessoa. Carlão passava pelo bairro Varadouro no momento que o bombeiro aposentado disparou o tiro que o acertou.
O fato ocorreu no dia 25 de novembro, quando um sub-tenente do Corpo de Bombeiros colidiu seu carro na traseira de um veiculo que era dirigido pelo tenente Tavares do 12º BPM. Apresentando sintomas de embriagues o militar do Corpo de Bombeiros ficou revoltado com o acidente que ele mesmo provocou, sacou sua arma e atirou três vezes contra o tenente que por sorte não foi atingido. Porém, o senhor Carlão morador do assentamento Nova Vida, não teve a mesma sorte e foi atingido por um dos disparos.
O tiro atingiu o abdômen da vitima que estava a passeio no Centro de João Pessoa. Ele foi socorrido para o Hospital de Trauma da Capital onde passou por cirurgias, e, após 22 dias de internação veio a óbito.


PORTAL DO LITORAL

Filho de Cássio e neto de Ronaldo, Pedro Cunha Lima diz que sua maior influência é a mãe

Filho de Cássio e neto de Ronaldo, Pedro Cunha Lima diz que sua maior influência é a mãe
 O deputado federal eleito nestas eleições, Pedro Cunha Lima (PSDB) destacou em entrevista nesta quarta-feira (17) que sua maior influência não é nem seu pai, o senador Cássio Cunha Lima e nem seu avô, Ronaldo Cunha Lima, mas sim sua mãe, Silvia.


Apesar de ter uma casa repleta de políticos, sempre os acompanhava como filho e não como alguém que queria buscar a política, inclusive sua mãe jamais o incentivou a seguir a carreira dos familiares, mas sim sua vocação, e Pedro lembrou essa influência materna.


"Eu tive formação muito influenciada por minha mãe, que não queria que entrasse na política. Apesar de viver com políticos não os acompanhava politicamente, mas para ficar perto de meu avô e meu pai. Sempre fui alheio ao traquejo político. Quem estiver comigo tem que entender. Meu maior sonho é ser professor. Sou advogado e mestre e dentro de mim me vejo realizado se for professor. Não tenho viés político. Quero prestar meu serviço. Usar minha bagagem e continuar sereno e sem me estressar", explicou o parlamentar que será diplomado pela primeira vez como deputado federal mais votado da Paraíba.


Pedro continuou destacando sua vontade de ser professor e salientou a precariedade de como a categoria é tratada e a disparidade com a valorização dos políticos no Brasil e prevê mudanças.


"Foi a primeira vocação que identifiquei em mim, mas sei que existem os desistímulos. Poucos são apenas professores e quando dizia que queria lecionar esperavam que dissese mais alguma coisa. Vejo a injustiça e disparidade entre magistério e parlamentares que vão receber um reajuste acima do percentual dado em quatro anos ao salário mínimo. É preciso rever e reavaliar. Professor deve ser reconhecido pelo seu serviço prestado", disse o futuro professor.


O tucano afirmou que vai dar valor a sua experiência, mas que não "traz uma mochila de certezas" parafraseando Luís Roberto Barroso na frase que diz: "Com o tempo, a gente se torna menos radical. Com o tempo, você passa a ter mais capacidade de compreender o outro e levar em conta suas razões, por isso eu não trafego pela vida com uma mochila cheia de certezas ou de verdades".


"Dou valor as minhas opiniões, a minha bagagem, influências, como a da minha mãe, nas minhas atitudes, mas não carrego uma mochila de certezas. Minha mãe me ensinou a relativizar as coisas, se colocar no lugar do outro para compreender os diversos olhares sobre as coisas e não tenho paixões por minhas opiniões", destacou Pedro.


O deputado federal revelou que seu maior foco será na saúde e disse que o Sistema Único de Saúde precisa ser reformulado.


"Meu foco é na saúde e vejo a necessidade de reformulação urgente no SUS-  Sistema Único de Saúde. Ele é ousado, mas fracassou, não só na Paraíba, mas é preciso reformular. No papel é bonito, mas na prática há uma concentração de Poder da União e os estados mais pobres sofrem com o Poder da caneta que escolhe com quem vai ficar a maior fatia. É preciso reformular os critérios, humanizar, gerir melhor e transparência no financiamento. Vou fiscalizar e denunciar, essa também é minha missão".

A entrevista foi veiculada na Rádio CBN,


Vanessa de Melo 


PB Agora

Advogado garante que RC não praticou crime nenhum durante a campanha eleitoral

Advogado garante que RC não praticou crime nenhum durante a campanha eleitoral O advogado Fábio Brito, da coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB), afirmou, nesta quarta-feira (17) que o Governo do Estado não praticou nenhum crime na campanha.

O posicionamento do advogado diz respeito a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada  pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba  no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra Ricardo e sua vice, Lígia Feliciano (PDT), por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições estaduais deste ano,

A ação pede a apuração sobre supostas irregularidades no programa Empreender Paraíba e em contratações e demissões de servidores públicos no período da campanha.

“Apenas reafirmo que nenhuma ação administrativa do Governo teve qualquer tipo de viés eleitoreiro. Ao contrário, o governador Ricardo Coutinho sempre combateu e condenou práticas nesse sentido”, afirmou.

Além de Ricardo e Lígia, a AIJE atinge também o superintendente do Empreender Paraíba, Francisco Cesar; a secretaria estadual da Educação, Marcia Lucena; o secretário de Saúde, Waldson Sousa; o secretário estadual do
Turismo, Renato Feliciano; e Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho.

A ação é encabeçada pelo procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, e conta com o apoio de cerca de 70 procuradores eleitorais.


Redalção com  MaisPB

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

PB é o 1º estado do NE a firmar parceria com Google Educação

PB é o 1º estado do NE a firmar parceria com Google Educação
 A Paraíba é o primeiro Estado do Nordeste a firmar parceria com o Google para que alunos, professores e funcionários da rede estadual de ensino tenham acesso a um conjunto de ferramentas para utilização no processo de ensino-aprendizagem. A secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, destacou que a parceria, sem custos para o Governo do Estado, será de fundamental importância para a rede estadual de ensino paraibana.


“Na verdade nós estamos trazendo para dentro da rede uma lógica que já está no domínio público. Os alunos e os professores, já usam essas ferramentas fora da rede. Nós vamos estreitar a comunicação com os professores, alunos e funcionários, vamos aproximar cada ator dessa rede e o interessante é que o uso do e-mail e das ferramentas é ilimitado e gratuito”, explicou Márcia Lucena, avaliando que essa ferramenta de gestão vai facilitar a vida de todos e a comunicação e promover uma mudança de lógica.


O diretor de Educação do Google no Brasil, Milton Sarsen Burgese, revelou que a escolha da Paraíba para iniciar a experiência no Nordeste acontece justamente porque o Governo do Estado tem feito investimentos consideráveis na área de Tecnologia da Informação na Comunicação. “A gente vem conversando com vários estados aqui no Nordeste e vocês foram sem dúvida nenhuma os mais ágeis com relação ao interesse nessa parceria. A Secretaria de Educação já dispõe de vários programas, utiliza milhares de tablets com professores e alunos, então nós vamos agregar todos esses programas numa solução conjunta”, afirmou.


A ideia é que os alunos passem a usar mais ferramentas online no processo ensino-aprendizagem, inclusive criando, interagindo com os professores e colegas. Inclusive será possível um professor dar uma aula online em toda a rede. Os alunos e professores terão acesso às ferramentas a partir de um e-mail com conta no Gmail.


O Google já atua com essas ferramentas da educação em vários países do mundo e hoje já são 50 milhões de usuários. No Brasil a parceria com o Governo do Estado de São Paulo envolve 4,5 milhões de usuários e é o segundo maior programa do Google Educação no Mundo.


Secom-PB

Netinho atribui fim da cassação de Reginaldo a exonerações na prefeitura

O prefeito de Santa Rita, Severino Alves, conhecido como Netinho de Várzea Nova, atribuiu a medidas adotadas para enxugar a máquina pública a postura de alguns vereadores da Câmara Municipal da cidade, que na manhã de hoje resolveram anular a cassação do ex-prefeito Reginaldo Pereira (PRP).

 
 
“Mandei cancelar contratos de apadrinhados políticos, pelo bem da cidade de Santa Rita e faria novamente. Não me sinto penalizado com esta decisão. Quem está sendo penalizada é a cidade de Santa Rita, que é motivo de chacota em toda a Paraíba”, disse. 
 
 
Netinho disse também acreditar que a Justiça estadual e o Ministério Público Estadual (MPPB) irão se posicionar para coibir a atitude da Câmara, pois não houve nenhuma denúncia contra ele e os supostos crimes cometidos pelo ex-prefeito Reginaldo Pereira são alvos de ações judiciais
 
 
“A câmara deve dar uma explicação ao povo e a Justiça, por que afastou o ex-prefeito, numa ação que ela mesma investigou, e agora diz que isso não existe mais nada. Ao bel prazer, sem ter apurado nada, dizer que não aconteceu nada nas quatro cassações. o Ministério Público vai se posicionar contra isso, pois a Câmara não pode mudar todo o processo, sem nenhum fato novo”, afirmou. 
 
 
Reginaldo foi cassado pela própria Câmara no último mes de março. Ele é acusado de fraudes em licitações, viajar de forma irregular ao exterior, improbidade administrativa, nepotismo e contratações irregulares.
 
 
MaisPB

Senador Vital do Rêgo deve tomar posse no TCU nesta 4ª e Raimundo Lira assume Senado

Senador Vital do Rêgo deve tomar posse no TCU nesta 4ª e Raimundo Lira assume Senado
 O suplente do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), Raimundo Lira, toma posse nesta quarta-feira (17), no Senado Federal. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo peemedebista que agora será ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A posse de Raimundo Lira será às 14h e foi confirmada pelo próprio senador.


Filho de José Augusto Lira e França Oliveira Lira, iniciou seus estudos no colégio Salesiano Padre Rolim, em Cajazeiras e cursou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército Brasileiro. Formou-se em Economia pela Universidade Federal da Paraíba e foi presidente do CEU (Clube dos Estudantes Universitários), quando realizou uma ampla reforma na sede social do clube em Campina Grande.


Em 1986 lançou sua candidatura a senador pelo PMDB, sendo eleito, contra a forte candidatura de Wilson Braga ao mesmo cargo. Em 1994 candidatou-se novamente, mas não conseguiu eleger-se, ficando no cargo até 1995. Voltou a política em 2010 quando foi eleito suplente do Senador Vital do Rego Filho.


Da Redação  Com Blog do Gordinho

Missa de 7º dia da morte Agra acontece nesta 3ª e parlamentar revela segredo da marca pessoal do ex-gestor

Missa de 7º dia da morte Agra acontece nesta 3ª e parlamentar revela segredo da marca pessoal do ex-gestor
Pouca gente sabe, mas o chapéu panamá foi introduzido na indumentária do ex-prefeito Luciano Agra (PTN), pelo deputado Carlos Batinga (PSC), no ano de 2007, quando os dois realizavam tratamento de saúde no mesmo hospital. Batinga realizava sessões de quimioterapia e Agra, que faleceu ontem em decorrência de um AVC hemorrágico, tratava de um problema hepático.




“Luciano teve uma crise de seu problema hepático no mesmo período que eu estava fazendo quimioterapia e por recomendação médica eu estava mais assíduo no uso de chapéu. Ele me disse que iria também adotar esta prática, então o presentiei com o seu primeiro chapéu, trazido de Salvador, que veio a se tornar uma marca registrada do amigo Luciano”, lembrou.

  

Batinga também lamentou a morte do ex-prefeito, de quem foi contemporâneo na época de universidade. Batinga é engenheiro civil e Agra era arquiteto. “Sua morte deixa uma lacuna na ética, na técnica e no amor por João Pessoa”, declarou.



“Fui contemporâneo de Luciano Agra e sempre nutri amizade com ele e com sua irmã Zélia, que trabalhou por muitos anos no metrô do Rio de Janeiro. Sempre trocávamos ideias sobre planejamento urbano e mobilidade, tendo inclusive me convidado algumas vezes para dar aula/palestra em turmas que lecionava na universidade, época em que eu estava à frente da Superintendência de Transportes de João Pessoa e posteriormente ele secretário de Planejamento da Capital”, acrescentou.



O deputado lembrou que quando Agra estava elaborando sua tese de doutorado conversou os muito sobre o tema com o ex-prefeito. “Ele, inclusive fez referência no texto.


Mesmo nos tempos mais recentes quando deixamos de ser apenas técnicos e enveredamos pela política, quando nos encontrávamos o tema era sempre o desenvolvimento urbano de João Pessoa. Não conversarmos sobre política nem quando fazíamos parte da executiva estadual do PSB”, ressaltou.


 Missa de Sétimo DIA

A missa de sétimo dia da morte do ex-gestor acontece nesta terça-feira (16), na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Miramar, em João Pessoa.

A cerimônia está marcada para as 19h.

A família convida familiares e amigos para particiar do ato.





Redação

Reginaldo Pereira é reempossado em Santa Rita e diz que vai governar com o legislativo

Reginaldo Pereira é reempossado em Santa Rita e diz que vai governar com o legislativo
A Câmara Municipal de Santa Rita reempossou, na tarde desta terça-feira (16), o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP) no cargo. A solenidade aconteceu pontualmente às 15h, na sede do legislativo municipal.

A sessão de posse foi presidida pelo vereador Anésio Alves de Miranda Filho, vice-presidente do legislativo municipal. Ele leu o decreto nº 13/2004, que revogou os decretos de cassação de Reginaldo Pereira em virtude de um vício formal nos processos da referida cassação.

Reginaldo Pereira volta ao cargo após mais de oito meses afastado. O gestor havia tido o mandato cassado pela própria Câmara Municipal no início do ano sob a acusação de vários crimes, entre eles o nepotismo, de alugar imóveis de familiares para a Prefeitura; e também de contratação indevida de servidores.

Durante a solenidade, marcaram presença ainda os veradores Flavio Pereira (PRP) e João Júnior, do PSB. Uma pequena multidão também se aglomerou em frente à Praça Getúlio Vargas para prestigiar a posse.

Em seu discurso, Reginaldo fez alusão a passagens biblicas e disse que irá governar junto com a Câmara Municipal. Ele disse ainda que não guarda mágoas dos vereadores, e tampouco rancor.

"Vou governar o município debatendo os problemas do município pari passu com os vereadores", disse o prefeito.

Reginaldo foi afastado pela primeira vez do cargo no dia 20 de março. O afastamento seria por 90 dias, tempo considerado suficiente para que fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele, mas em nova votação, por unanimidade, a Câmara resolveu afasta-lo definitivamente.

A anulação da cassação de Reginaldo foi aprovada pelo legislativo nesta manhã, por 14 votos, contra cinco abstenções. A justificativa dada pelos vereadores para revogar a cassação do prefeito era de que o Regimento Interno da Casa não havia sido obedecido na ocasião. Quando os vereadores tiraram o mandato do prefeito, em abril, 18 dos 19 parlamentares votaram a favor. Apenas Flávio Pereira, sobrinho de Reginaldo, não compareceu à sessão e esse mesmo parlamentar foi o autor do pedido de anulação aprovado nesta terça.


Com a mudança, Netinho de Várzea volta ao posto de vice prefeito de Santa Rita.




PB Agora

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Secretaria de Esporte de Pitimbu Realiza Final do Campeonato Municipal de Campo 2014‏


       A grande Final do Campeonato  Municipal de Campo 2014, foi realizado neste domingo dia 14 no campo de Pitimbu, onde atraiu a atenção dos desportista da região considerado o melhor Campeonato Municipal de Campo do Litoral Sul com premiações a altura do Campeonato todos os atletas ficaram satisfeito com a grandeza do evento onde foi iniciado com 20 times do Município com Preliminares e Titulares e entrega de matérias (padrões e bola) Evento esse que vai ficar marcado na historia do Esporte Pitimbuense . Realizado pela Sec. De Esporte, Juventude e Lazer e apoio Prefeitura M. de Pitimbu.

Os Grandes Campeões:
Preliminares
Campeão: Náutico F. Clube ( Andresa)
Vice Campeão: Portuguesa F. Clube (Apaza)

Titulares
Campeão: Pitimbu F. Clube
Vice Campeão: Vasco F. Clube (camucim)



Fonte: Sec. De Esporte, Juventude e Lazer

Globo dispensa Xuxa após 30 anos

Globo dispensa Xuxa após 30 anos
 Após quase 30 anos de casa, Maria da Graça Xuxa Meneghel não será funcionária da Globo em 2015. A emissora decidiu não renovar contrato com a apresentadora, que fica livre, assim, para negociar  com a Record. No começo de 2014, a Comunicação da Globo informou que Xuxa havia acertado com a emissora por três anos, mas o contrato previa que esse vínculo tinha de ser renovado a cada 12 meses. O primeiro período de 12 meses vence na virada do ano. E não haverá renovação. Xuxa está definitivamente fora da Globo.

Segundo uma alta fonte na emissora, o principal motivo da não-renovação é a audiência. Xuxa já não é mais sinônimo de ibope _chegou a ser humilhada ao perder para o desenho Picapau, da Record, em 2012. Além disso, não há um projeto adequado para a apresentadora na grade da Globo, que deve abolir totalmente a programação infantil em 2015. As manhãs de sábado, outrora ocupadas por Xuxa, terão agora edições especiais do Mais Você, Bem Estar e Encontro.

O novo acordo entre Xuxa e Globo já não previa nenhum programa para a apresentadora, nem mesmo adulto. Em junho, em participação no Altas Horas, a própria Xuxa admitiu que não deveria voltar ao em 2015, por causa de suas limitações físicas. Na época, um alto executivo da Globo revelou ao Notícias da TV que o contrato era "simbólico", apenas para preservar a excluvidade sobre Xuxa, e que não havia obrigação da emissora de colocá-la no ar em programa regular.

Xuxa se afastou do vídeo no final de janeiro para tratar de um grave problema no pé esquerdo. Ela sofre de sesamoidite, uma inflamação causada por estresse de movimentos repetitivos. O problema provoca muita dor e inchaço. Havia o risco de Xuxa ter de fazer uma cirurgia, o que a deixaria ainda mais tempo afastada. Esse risco já foi afastado. Segundo a assessoria da apresentadora, Xuxa está começando a se adaptar à vida sem bota ortopédica.

Xuxa estreou na Globo em 30 de junho de 1986, após pouco mais de dois anos de Manchete. O Xou da Xuxa, que sempre iniciava desembarcando de uma nave cor-de-rosa, foi um sucesso arrebatador, influenciou milhões de crianças e se transformou numa máquina de vender discos. Nos anos 1990, Xuxa experimentou uma carreira internacional e começou a fazer sucesso também nos fins de semana.


Uol

Bruno mira CCJ, diz que Cássio ainda não se reuniu com bancada e critica eleição da Mesa

Bruno mira CCJ, diz que Cássio ainda não se reuniu com bancada e critica eleição da Mesa
O deputado eleito  Bruno Cunha Lima (PSDB) revelou que sente falta de mais diálogo entre os parlamentares eleitos e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Para ele, o tucano é um líder  que estimula e impulsiona a todos darem o melhor.


O parlamentar disse que foi a Brasília e aproveitou para conversar com Cássio e disse que o senador já esteve com outros filiados de forma isolada, mas destacou a importância de uma reunião com a bancada de oposição para definir as diretrizes a seguir.


Indagado como será sua legislatura, Bruno disse que vai aproveitar seu entendimento de direito e deve contribuir com a criação  de leis e quem sabe integrar a mesma comissão que integra na Câmara dos Vereadores de Campina onde foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça.


Bruno comentou sobre a oposição na Assembleia Legislativa e acredita que com Manoel Ludgério (PSDB) vai fazer uma oposição responsável.


“Faremos com responsabilidade, marca que já temos essa personalidade de compor o melhor para a Paraíba, ser vigilantes, estar atentos com tudo o que o governo faz e propõe para que sejam respeitados os parametros”, destacou o tucano.


Sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bruno criticou a antecipação das conversar em torno do assunto e disse ainda que outras questões muito mais importantes deveriam estar na pauta da Casa.


“Vamos tomar a decisão no momento oportuno. Faltam cerca de 45 dias para as eleições e precisamos ter um diálogo mais próximo”, finalizou o novato da Assembleia Legislativa que será diplomado no próximo dia 17 de dezembro e começará os trabalhos de fato, apenas em fevereiro.



Redação

Congresso prepara reajuste de 26% para deputados; parlamentares devem receber R$ 33 mil

Congresso prepara reajuste de 26% para deputados; parlamentares devem receber R$ 33 mil
Na última semana de trabalhos legislativos de 2014, os parlamentares terão uma pauta extensa para se debruçar na Câmara e no Senado. Itens como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na pauta desta terça-feira do Congresso, e a proposta orçamentária de 2015 estão entre as prioridades. Poucos assuntos, no entanto, interessam tão diretamente aos congressistas do que o projeto que eleva seus vencimentos dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Igual valor deve ser estendido aos ministros de Estado e à presidente Dilma Rousseff. O reajuste, de 26,33%, equivale à reposição da inflação acumulada, segundo o IPCA, nos últimos quatro anos, período em que os parlamentares não receberam aumento salarial.

Para valer, o texto precisa ser votado pelas duas Casas e depois promulgado – por ser um decreto, não passa pelo crivo presidencial para entrar em vigor. A proposta deve ser apresentada oficialmente pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em meio às discussões sobre o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República – dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. Esses dois vencimentos servem de teto para o funcionalismo público. O projeto que aumenta a remuneração de magistrados e procuradores aguarda a votação no plenário da Câmara.

Autores da proposição, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público da União (MPU) alegam que o valor pretendido é resultado da reposição das perdas inflacionários, de 2009 a 2013, somada à projeção do IPCA para 2014. Só o reajuste para os magistrados e integrantes do Ministério Público da União deve causar efeito cascata aos cofres públicos de R$ 875 milhões por ano. Mas, somado ao aumento do Legislativo, que também deve se refletir nos legislativos estaduais, o impacto financeiro deve passar de R$ 1 bilhão.



Congresso em Foco

sábado, 13 de dezembro de 2014

PITIMBUENSE DIOGO ALVES E DESTAQUE NO ESTADO DA PARAÍBA NO CAMPEONATO DE BEACH SOCCER.

      

     
      O beach Soccer Paraibano ancorou neste final de semana na premiação dos melhores do ano na PARAÍBA. Ocupando posição de destaque entre os desportos de diversas modalidades,onde foi representada por grandes nomes como os professores ISAÍAS IZIDRO e Cássio Freire,o presidente Ailton Cavalcanti e os atletas destaques da modalidade Diogo Alves de Souza como revelação e Thiaguinho Silva como melhor jogador. engrandecendo ainda mais os nossos trabalhos.
PARABÉNS A TODOS QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE POR MAIS ESSA CONQUISTA.

                                  


     O PROFESSOR ISAÍAS IZIDRO ENTRE OS MELHORES DA MODALIDADE AQUI NA PARAÍBA:    O GAROTO Diogo Alves de Souza DE PITIMBU ELEITO ATLETA REVELAÇÃO DA MODALIDADE E THIAGUINHO DE JOÃO PESSOA PB ELEITO O MELHOR JOGADOR DE BEACH SOCCER AQUI NA PARAÍBA.
      DEIXANDO O PROFESSOR BASTANTE ORGULHOSO COM ESSA NOVA SAFRA DO BEACH SOCCER PARAIBANO


Fonte e Fotos: Facebook de Junior Souza Lima

Novo Código de Processo Civil será votado terça-feira

Senador Vital do Rêgo Filho
Relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) será votado no Plenário na próxima terça-feira (16), conforme garantiu os integrantes da Mesa Diretora do Senado. O novo CPC pode ser o primeiro que o país adota em plena vigência da democracia. O código atual, de 1973, veio do regime militar. O anterior nasceu na fase ditatorial da Era Vargas.

Na sessão extraordinária, que começa às 11h, serão examinados destaques para modificações finais no texto (PLS 166/2010). Os pedidos podem ser apresentados pelo relator, Vital do Rêgo (PMDB-PB), por líderes partidários ou por pelo menos 20 senadores. Se aprovado, o projeto, que tem mais de mil artigos, segue para sanção.

A proposta deve agilizar as decisões judiciais uma vez que elimina boa parte dos recursos que, hoje, podem ser apresentados durante o andamento dos processos. O novo texto também estimula a mediação e a conciliação para que sejam reduzidas as ações na Justiça.

Em votação simbólica, substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original do Senado (PLS 166/2010) foi aprovado na última (4), na comissão temporária encarregada da matéria.

O texto relatado por Vital, simplifica os processos, reduz recursos protelatórios e estimula a solução consensual de conflitos, adotando fase prévia para tentativa de composição entre as partes. Um novo mecanismo jurídico, o incidente de resolução de demandas repetitivas, deve assegurar mais ritmo às decisões ao permitir a aplicação de um mesmo julgado a milhares de processos iguais.

O autor do relatório, Vital do Rêgo, disse que a decisão final, será um dia “memorável”. Segundo ele, o texto reúne as mais avançadas contribuições do mundo jurídico à modernização do processo cível, garantido o “direito de as pessoas terem julgamento rápido” na Justiça.

“Vamos diminuir a avalanche de recursos e garantir prazos compatíveis com o bom andamento da Justiça. Ofereceremos aos brasileiros o que chamo de Código de Processo Civil cidadão”, destacou o relator.

Operação Integrada Rodovida da PRF começa em todo o país


Operação Integrada Rodovida da PRF começa em todo o país
Em sua quarta edição, a maior ação do ano de enfrentamento à violência no trânsito começa hoje (12) e se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2015, quando será feita uma pausa para a retomada no carnaval. Esses períodos, que concentram as festas e férias escolares, são de intenso movimento nas estradas. A Operação Integrada Rodovida é um grande esforço governamental envolvendo a União, estados e municípios com o objetivo de reduzir os acidentes e as mortes no trânsito. Ações simultâneas e conjuntas em locais e horários pré-definidos visam aumentar a presença e a disponibilidade dos órgãos públicos nas rodovias proporcionando segurança, conforto e fluidez. Na Paraíba as ações serão realizadas de forma integrada envolvendo a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, SAMU, Secretaria de Saúde Estadual através dos hospitais de trauma, DETRAN/PB, DER, Polícia Civil e órgãos executivos de trânsitos municipais, como por exemplo, a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB-JP.

A integração entre a Casa Civil, Ministérios da Justiça, Saúde, Cidades, Transportes e os órgãos estaduais e municipais é uma das ações que contribuem para que o Brasil alcance a meta imposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década Mundial da Segurança Viária: reduzir em 50% o número de mortos em decorrência de acidentes de trânsito. O planejamento da operação leva em consideração estudos estatísticos para direcionar as ações de prevenção, fiscalização, socorro às vítimas de acidentes e as campanhas educativas.

 Um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta os trechos considerados mais críticos nacionalmente para direcionar as ações integradas e simultâneas. O estudo considera os locais onde são registrados os maiores índices de acidentes graves, aqueles que resultam em morte ou algum ferido grave. As ações da PRF, entretanto, não se restringem aos locais em que haverá o esforço conjunto, elas acontecerão ao longo de toda a malha viária federal com o foco voltado para as ultrapassagens proibidas e forçadas, buscando prevenir as colisões frontais.

A colisão frontal é o tipo de acidente mais violento e, apesar de não acontecer em grande quantidade (representa apenas 3% do total de acidentes nas BRs), quando ocorre tem consequências gravíssimas (34% das mortes decorrem de colisões frontais). Na Paraíba, as colisões frontais representaram 2,8% dos acidentes e foram responsáveis por 23,3% dos mortos. De agosto de 2013 a julho de 2014, a PRF atendeu 178.285 acidentes, com 26.794 feridos graves e 8.446 mortes. Desses, 6.940 acidentes foram do tipo colisão frontal, causando a morte de 2.788 pessoas e lesionando outras 4.627 gravemente. Neste mesmo período, só no estado da Paraíba, a PRF atendeu 4.042 acidentes, com 730 feridos graves e 176 mortos.

 Desde novembro passado a fiscalização às ultrapassagens proibidas ganhou um reforço para coibir essa conduta, o endurecimento da legislação. O motorista que for flagrado ultrapassando em local proibido e pelo acostamento será multado em R$ 957,70 e quem for pego forçando a passagem, obrigando o outro veículo a frear ou desviar, pagará multa no valor de R$ 1.915,40. Lembrando que esses valores dobram para aqueles que forem flagrados novamente cometendo essas infrações em menos de 12 meses.

Além das ultrapassagens, os esforços de fiscalização estarão voltados para coibir o excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e o não uso do capacete, condutas responsáveis por elevados índices de letalidade.

O endurecimento da Lei Seca já reflete resultados positivos nas rodovias federais. Durante o ano de 2012, antes da alteração da legislação, a cada 20 testes do “bafômetro”, a Polícia Rodoviária Federal flagrava um motorista dirigindo sob efeito de álcool. Em 2013, eram necessários 39 testes para multar ou prender um condutor e em 2014, até julho, a cada 43 testes, um indicava o consumo de bebida alcoólica. As mortes em acidentes causados pela embriaguez reduziram 11% de 2012 para 2013.

As motocicletas, motonetas e ciclomotores também serão alvo das fiscalizações. Análises da PRF indicam que os ocupantes desses veículos cada dia mais tornam-se vítimas da violência no trânsito. Com um crescimento exponencial da frota de veículos de duas rodas, chegando a ultrapassar os automóveis em algumas regiões, os índices de acidentes e mortes envolvendo as motos é preocupante. De agosto de 2013 a julho de 2014, foram registrados 31.563 acidentes com esse tipo de veículo, que resultaram em 2.146 mortes e 10.155 feridos graves. A região Nordeste concentrou a maioria das mortes em acidentes envolvendo motocicletas, 933, o que representa 56,5% do total do país. Na Paraíba, a PRF atendeu 1.215 acidentes envolvendo motocicletas, motonetas e ciclomotores. Acidentes que resultaram em 89 mortos e 446 feridos graves.

De 2003 até hoje a frota de motocicletas e motonetas aumentou 280% no país, passando de quase seis milhões para mais de 22 milhões. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento de 423,1% na região Nordeste e 416,5% na região Norte. Entretanto, a categoria não acompanhou o mesmo avanço tecnológico dos carros em relação aos itens de segurança.

Por outro lado, os ocupantes das motocicletas nem sempre fazem o uso correto do capacete, item indispensável tanto para o condutor quanto para o passageiro. De agosto de 2013 a julho de 2014 a PRF aplicou, em todo o país, 36.956 multas pela falta do capacete ou por seu uso de maneira inadequada. Na Paraíba foram 3.085 multas, o que representa 8,3% das autuações realizadas pela PRF em todo país. Os números de 2014 revelam que para cada 100 acidentes envolvendo motos, 27 condutores que não utilizavam capacete morreram no local do acidente. Essa relação cai para 5 condutores entre os que utilizavam o capacete. Já entre os passageiros, para cada 100 acidentes, 25 que não utilizavam o acessório morreram no local do acidente enquanto 3 que utilizavam vieram a óbito no local.

Para aumentar a eficácia das fiscalizações a Polícia Rodoviária Federal tem investido em treinamento e capacitação dos policiais para atuarem no motopoliciamento, modalidade de patrulhamento sobre duas rodas, que dá agilidade ao policial durante o deslocamento em um trânsito intenso. Principalmente em regiões metropolitanas, o motopoliciamento facilita as abordagens a motocicletas e contribui para coibir as infrações de trânsito e a criminalidade, que utiliza, muitas vezes, esse veículo como transporte.

Além da fiscalização direcionada e ininterrupta, a PRF conduz projetos destinados à educação para o trânsito, com o objetivo de provocar mudanças de atitudes e conscientizar todos os cidadãos, condutores ou não, sobre as suas responsabilidades na construção de um trânsito mais harmonioso e seguro.

Os motoristas são convidados a participar do Cinema Rodoviário, uma ação que busca unir fiscalização e educação para o trânsito durante as abordagens nos postos da PRF e ao longo das rodovias. Através de conversas e exposição de vídeos curtos, os condutores são alertados sobre as graves consequências que atitudes incorretas podem acarretar.  


Assessoria

Graça propôs a Dilma saída dela


Graça propôs a Dilma saída dela
presidente da Petrobras, Graça Foster, propôs à presidente Dilma Rousseff, em encontro na última quarta-feira (10), em Brasília, a substituição dela e dos demais diretores da empresa, segundo apurou a GloboNews. O encontro não constou da agenda oficial de Dilma.

Nesta sexta, o jornal "Valor Econômico" revelou que uma ex-gerenteenviou e-mails a Graça Foster e alertou a diretoria sobre desvios de dinheiro na empresa.

No encontro com Dilma, a presidente da Petrobras discutiu a crise na estatal. A avaliação de Graça Foster é de que, independentemente das suspeitas, o desgaste chegou a tal ponto que a gestão da empresa está comprometida, opinião compartilhada por outros diretores da companhia. Esse ponto de vista foi colocado por Graça Foster à presidente da República em mais de uma ocasião.

No Palácio do Planalto, porém, interlocutores de Dilma afirmam que ela não deu nenhum sinal de que pretende trocar o comando da Petrobras. Graça Foster chegou à conclusão de que somente uma nova diretoria poderá superar a atual crise da empresa. O entendimento é de que um novo presidente e um novo diretor financeiro, recrutados fora dos quadros da empresa e com liberdade para compor a equipe, poderiam completar a diretoria das áreas técnicas com quadros da própria Petrobras.

No Rio de Janeiro, amigos de Graça Foster avaliam que a presidente da Petrobras pode estar no limite de sua resistência pessoal, condição agravada pela reportagem do "Valor Econômico".

Tudo isso ocorre um em momento no qual a produção da Petrobras aumenta e a refinaria Abreu e Lima está prestes a se tornar operacional, apesar de a queda continuada nos preços internacionais do petróleo criar um cenário de incerteza para os negócios da empresa.

Embora o governo não tenha dado indicação do que vai fazer, investidores avaliam que o programa de investimentos da companhia, o maior do mundo, é "insustentável".



G1

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Congresso pode suspender recesso

Congresso pode suspender recesso
Relator-geral do projeto do Orçamento da União para 2015, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) admitiu como “viável politicamente” a autoconvocação do Congresso Nacional para votar a proposta no período de 23 de dezembro a 31 de janeiro, com o encerramento da sessão legislativa no próximo dia 22. A sugestão de autoconvocação deverá ser feita aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Pelo cronograma aprovado na noite de quarta-feira (10), após a aprovação do relatório preliminar de Jucá, as emendas de iniciativa parlamentar, inclusive das bancadas e das comissões do Senado e da Câmara, deverão ser apresentadas desta quinta-feira (11) até a próxima terça-feira (16). Há uma movimentação intensa de gabinetes de parlamentares e de comissões permanentes das duas Casas para a apresentação dessas emendas, que têm até manual de elaboração.

Para apresentação e aprovação de emendas individuais, o relatório preliminar fixa o limite de R$ 16.324.600 – dos quais 50% deverão ser destinados a ações e serviços públicos de saúde. O total das emendas individuais — de execução obrigatória, conforme o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — corresponde a 1,2% da receita corrente líquida da União.

Com o encerramento do prazo das emendas, começa o trabalho dos dez relatores setoriais do Orçamento — infraestrutura; saúde; integração nacional e meio ambiente; educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte; planejamento e desenvolvimento urbano; fazenda, desenvolvimento e turismo; justiça e defesa; Poderes do Estado e representação; agricultura e desenvolvimento agrário; e trabalho, previdência e assistência social.

A CMO deverá aprovar todos os relatórios setoriais até o dia 22, para permitir a Jucá a elaboração do relatório-geral do Orçamento de 2015, que será votado na comissão mista e, posteriormente, no Plenário do Congresso Nacional. A expectativa de Jucá é de que a votação seja concluída na segunda quinzena de janeiro, na hipótese de autoconvocação do Congresso Nacional.

A autoconvocação extraordinária do Legislativo federal é prevista no artigo 57 da Constituição e deverá ser feita pelos presidentes do Senado e da Câmara. Depende da aprovação da maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41). A Constituição veda o pagamento de verba extra aos parlamentares durante o período.

Jucá afirmou que a autoconvocação será apresentada a Renan Calheiros e Henrique Alves como sugestão da comissão. Entretanto, o presidente do Senado disse, nesta quinta-feira (11), não ver necessidade de autoconvocação.

— Acho que estamos evoluindo para fazer uma acordo em torno da aprovação do Orçamento. Sinceramente, espero que isso aconteça até o encerramento dos trabalhos — disse. Renan considerou dever do Parlamento votar o Orçamento. Mas, conforme disse, “talvez o governo até prefira começar o ano sem Orçamento, pois será um ano provavelmente muito difícil, de ajuste fiscal”.

— E, talvez, não ter o Orçamento ajude. Por isso, devemos fazer esforço para aprová-lo.

Renan informou que vai convocar o Congresso, provavelmente para terça-feira, para examinar um novo veto. A intenção do presidente do Senado é, na sequência, votar a LDO e, até o fim do ano, o Orçamento de 2015.



Congresso em Foco

Apoiado por Rosilene Gomes, Amadeu derrota irmão do RC e é eleito presidente da FPF


Apoiado por Rosilene Gomes, Amadeu derrota irmão do RC e é eleito presidente da FPF
O ex-vereador de João Pessoa Amadeu Rodrigues, candidato à presidência da Federação Paraibana de Futebol (FPF) pela chapa "Compromisso com o Futebol" foi o grande vencedor na conturbada eleição do esporte paraibano.

Ele recebeu 37 votos, contra 29 de Coriolano Coutinho. O candidato Jâo Máximo teve apenas 4 votos.

Amadeu tinha o apoio declarado de vários clubes aliados da ex-dirigente e da própria Rosilene e promete independência na sua administração.

Apesar de ser o candidato indicado por Rosilene, ele deixou claro que sua administração não terá a influência da empresária, ex-mandatária da entidade.

“Tive o apoio da ex-presidente Rosilene Gomes, mas eu tenho família, eu tenho responsabilidade e a partir do momento que eu sentar naquela cadeira todos os atos serão meus. Todos os problemas nós vamos tentar resolver da melhor forma possível. Mas o presidente é Amadeu Rodrigues. Sem falar que todos os candidatos foram pedir o apoio a Rosilene”, disse.

 Amadeu terá o presidente do Cruzeiro de Itaporanga Nosman Barreiro como vice em sua chapa.

A votação foi iniciada às 9h e terminou pontualmente às 14h. O processo ocorreu em meio à confusão, bate boca e empurra empurra, assim como ocorreu em toda a campanha. Os votos do Auto Esporte foram anulados por força de liminar e uma outra liminar também atrasou a apuração. Dois clubes não votaram, foram eles: Filipeia e Santos do Itereré.

Ao final da votação, a urna foi encaminhada para o Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), que fica no mesmo prédio da FPF, para a apuração, acompanhada pelos presidenciáveis, um advogado de cada chapa e os meios de comunicação, onde foi aclamado o resultado.

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PB Agora