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PITIMBU NOTÍCIA

sábado, 18 de abril de 2015

Laboratório de Análises clinicas de Pitimbu oferece mais de 30 tipos exames

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A Prefeitura de Pitimbu, buscando a comodidade da população vem oferecendo diversos exames gratuítos, em uma excelente estrutura do Laboratório de Análises Clínicas Municipal.
Até bem pouco tempo, os pacientes de Pitimbu pagavam ou realizavam esses procedimentos em outras cidades, e com o desconforto da espera. Agora essa realidade mudou e as pessoas podem fazer mais de 30 tipos de exames com a comodidade de estar perto de casa e receber os resultados no mais breve espaço de tempo. A unidade é moderna e completíssima, funciona na Policlínica Municipal Dalvina Soares, em Pitimbu. São oferecidos diversos exames, dentre eles, hemograma, teste de glicemia, colesterol e triglicerídeos. Cerca de 30 pessoas são atendidas diariamente.
Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar uma Unidade Básica da Família – Unidade Básica de Saúde mais próxima de casa, de lá são encaminhados para o laboratório.
As coletas são realizadas de segunda a sexta-feira, já os exames hormonais continuam sendo realizados de forma terceirizada, mais com uma diferença para o cidadão pitimbuense, a coleta de material para este tipo de exame, é realizada também na Policlínica Dalvina Soares, evitando assim o deslocamento do usuário até a capital João Pessoa.

Assessoria
Portal Litoral Sul

Governo do Estado lança edital do Programa Bolsa Atleta 2015


Governo do Estado lança edital do Programa Bolsa Atleta 2015
 O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) publicou na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE) edital de convocação para o Programa Bolsa Atleta 2015. A novidade é que este ano estarão disponíveis bolsas para modalidades não olímpicas. As inscrições estarão abertas no período de 4 a 15 de maio e deverão ser feitas junto ao Programa Bolsa Atleta, na Vila Olímpica Parahyba.


Este chamamento está sendo feito por intermédio da Comissão do Bolsa Atleta (CBA), que convoca atletas, paratletas e técnicos para realizar inscrição. Os interessados deverão comparecer à Vila Olímpica Parahyba, localizada na Rua Desportista Aurélio Rocha, Bairro dos Estados, João Pessoa, no período de 4 a 15 de maio, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.


Sobre disposição de bolsas a modalidades não olímpicas, Ricardo Ambrósio, membro da CBA, informou que em breve será publicada portaria com o percentual destinado a cada modalidade, bem como as devidas documentações que cada atleta deverá apresentar. Segundo ele, cada tipo de bolsa tem uma documentação específica que deverá ser apresentada. Ambrósio ainda destacou a bolsa destinada a técnicos, pelo segundo ano consecutivo.


Os valores das bolsas variam de um a três salários mínimos, dependendo da categoria. Elas são classificadas em: bolsa estudantil, bolsa de rendimento nacional, bolsa de rendimento internacional, bolsa institucional, bolsa técnico e bolsa representatividade.


Secom-PB

Dilma deve vetar pontos do projeto que amplia terceirização


Dilma deve vetar pontos do projeto que amplia terceirização
 O governo está convicto de que o projeto que estende a terceirização de trabalhadores para as atividades-fim das empresas, em discussão no Congresso, resultará na precarização das relações trabalhistas, com a substituição de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela chamada “pejotização”. Ou seja, abriria brecha para a substituição de empregados com registro em carteira por terceirizados, sem os mesmos direitos assegurados hoje pela legislação trabalhista.


O Palácio do Planalto aguarda a votação da matéria no Congresso, porque entende que os partidos e as centrais sindicais têm mais instrumentos para garantir que direitos não sejam perdidos. Fontes do governo disseram ao GLOBO que, se ao fim de todo o processo permanecer a avaliação de que garantias foram perdidas, a tendência é a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da lei.


— O governo tem duas posições muito claras, contra a perda de arrecadação e contra brechas legais que permitam a “pejotização” dos trabalhadores que acabam com direitos, e trabalha para o que o texto seja alterado — disse um auxiliar presidencial.


Os problemas com o projeto da terceirização serão discutidos na quarta-feira durante a reunião de coordenação política, antes da votação do texto na Câmara dos Deputados.


PRAZO INSUFICIENTE


Segundo interlocutores da presidente Dilma, o prazo de dois anos, previsto no projeto para que os empregadores possam recontratar ex-funcionários como pessoa jurídica, não é suficiente para evitar uma piora nas relações de trabalho.


No Planalto, a avaliação é que o apoio ao projeto perdeu força nos últimos dias, e há margem para evitar perda de direitos trabalhistas e, ao mesmo tempo, aprovar uma legislação que regulamente a terceirização. O objetivo da lei seria garantir a segurança jurídica nas relações entre as empresas contratantes e as terceirizadas. O fato de o governo não se envolver diretamente nas negociações não quer dizer que ficará assistindo ao processo de precarização das relações de trabalho, disse a fonte.


— O governo não está sendo e não será inconsequente, agora, vai esperar. Há o momento certo da presidente se manifestar, que é o veto — destacou o interlocutor do Planalto.


O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reforçou as críticas à proposta de terceirização. "O PL 4330 é ruim. Estudos internacionais recentes mostram que a precarização das relações de trabalho não é componente positivo no aumento da competitividade das economias. É preciso uma outra agenda, positiva, para aumentar a produtividade e a eficiência da economia brasileira, que não tenha como base a redução de salário", afirmou o ministro, por meio de sua assessoria de imprensa.



O Globo

PT suspende recebimento de doações empresariais


PT suspende recebimento de doações empresariais
 O Diretório Nacional do PT divulgou nesta sexta-feira (17) uma resolução política em que suspende o recebimento de doações de empresas privadas ao partido.


A decisão vale imediatamente e será oficializada em junho, quando acontece o congresso do PT, na Bahia.


"Ao mesmo tempo que lutamos pelo fim do financiamento empresarial decidimos que os Diretório Nacional, estaduais e municipais não mais receberão doações de empresas privadas, devendo essa decisão ser detalhada, regulamentada e referendada pelos delegados (as) no 5o Congresso Nacional do PT", diz o documento oficial do partido divulgado nesta sexta.


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, explicou que no início de maio o partido lançará um programa para "estimular contribuições de pessoas físicas".


Via e-mail e whattsapp o PT vai "convidar" filiados e simpatizantes a fazer doações de R$ 15 a mil reais por mês. Quem é filiado ao partido terá que contribuir obrigatoriamente com pelo menos R$ 15 mensais.


"O fato de deixar de receber doações empresariais não significa que qualquer contribuição desse tipo que recebemos tenha qualquer tipo de mácula", afirmou Falcão.


NOVO TESOUREIRO


Nesta sexta, o PT divulgou também o nome do novo tesoureiro do partido, que vai substituir João Vaccari Neto, preso na quarta-feira (15) pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.


O ex-deputado Marcio Macedo (PT-SE) assumirá as contas do partido e assinará, inclusive, as prestações de contas de 2014, ao lado do presidente da legenda.


"Após muitas conversas, chegou-se a um consenso. O nome de Marcio Macedo foi aprovado por unanimidade no Diretório Nacional", explicou Falcão. "Ele aceitou encarar uma tarefa espinhosa", completou.


A permanência de Macedo será avaliada no congresso petista, em junho, mas Falcão negou a pecha de "tesoureiro tampão". "É tesoureiro pleno", disse.


O partido considerou indicar um nome temporário para vencer a resistência dos petistas cotados para o cargo.


O documento oficial divulgado pelo PT diz ainda que as investigações da Operação Lava Jato são fruto de uma "escalada das forças conservadoras" que tem um "propósito indisfarçável; derrotar a administração de Dilma Rousseff, revogar conquistas históricas do povo brasileiro e destruir o PT".


O Tempo

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Suspeitos de assalto em praia de PE são detidos no Litoral Sul da Paraíba

Jovem de 28 anos foi preso e adolescente de 16 anos foi apreendido.
Dupla estaria tentando fugir por um canavial na cidade de Pitimbu.

Do G1 PB
Duas pessoas foram detidas pela Polícia Militar da Paraíba suspeitos de realizarem assaltos em uma praia no município de Goiana, em Pernambuco. De acordo com a PM, um jovem de 28 anos foi preso e um adolescente de 16 anos foi apreendido com drogas e revólveres, no distrito de Acaú, em Pitimbu, no Litoral Sul paraibano na quinta-feira (16).
Segundo a polícia, equipes da PM realizavam rondas quando encontraram a dupla tentando fugir por um canavial. Após uma perseguição, os policiais conseguiram deter os suspeitos, que estavam com dois revólveres e uma quantidade não divulgada de droga.
Ainda de acordo com a PM, um capitão da Polícia Militar de Pernambuco entrou em contato com a polícia paraibana informando que os suspeitos, juntamente com uma terceira pessoa, seriam os responsáveis por vários assaltos na praia de Carne de Vaca, em Goiana. Os suspeitos e o material apreendido foram levados para a delegacia da Polícia Civil, na cidade de Alhandra.

Governo do Estado abre etapa do Litoral da Copa Sub 15 neste sábado no Almeidão


Começa neste sábado (17) a etapa do Litoral da Copa Paraíba de Futebol Sub 15. A solenidade de abertura com o desfile das 36 equipes inscritas terá início às 15h e logo após haverá o primeiro jogo entre a Escolinha Litoral, de João Pessoa, contra a Escolinha de Futebol Hulk 12, de Bayeux.


Neste ano de 2015, será a terceira vez consecutiva que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), promovem a Copa. “O compromisso em realizar esse grande evento para garotos até 15 anos continua por parte do Governo do Estado e está se cumprindo. A cada edição aumenta o número de participantes, não só na grande João Pessoa como também nas demais regiões”, disse o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira.


A competição foi iniciada no Curimataú e Seridó há uma semana. Na cidade de Picuí, uma grande festa foi armada para receber a Copa e agora será a vez do Litoral. “Serão equipes de João Pessoa, Lucena, Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Caaporã, Pitimbu e Mari que estarão participando da solenidade de abertura”, frisou Raimundo Braga, um dos coordenadores.





Secom/PB

Deputado Veneziano não teme ações no STF e lembra batalha jurídica vencida em 2012


Deputado Veneziano não teme ações no STF e lembra batalha jurídica vencida em 2012
 O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), garantiu em entrevista a imprensa paraibana que estava tranquilo em relação ao processo que tramita contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos movidos contra Veneziano devem ser julgados na suprema corte brasileira, devido o deputado ter foro privilegiado.

Veneziano, no entanto, não considera que isto seja uma vantagem para ele. Para ele, o fato de ser julgado pelo STF limita a sua defesa. Isso porque, se os ministros decidirem pela condenação, ele não tem para quem recorrer já que se trata da última instância.D

Apesar disso, Veneziano disse que está tranquilo, certo que não cometeu nenhuma irregularidade e acredita em julgamentos tranquilos no STF. Voltando no tempo, ele lembrou que já obteve significativas vitórias na Justiça Paraíba, de ações impetradas por seus adversários políticos e que não tiveram êxito. “Já estamos obtendo vitórias na justiça aqui na Paraíba. Acredito que lá não será diferente e os magistrados vão seguir as indicações dos juízes locais”, destacou o deputado federal.


Entre 2011 e 2012, o Tribunal Regional Eleitoral (TER), inocentou Veneziano de várias ações. Em um dos últimos processos, o pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou),por maioria de votos, provimento do recurso movida pelo vice-governador Rômulo Gouveia contra o prefeito de Campina Grande. Derrotado nas eleições de 2008, o então candidato acusava o prefeito Veneziano Vital do Rêgo de conduta vedada e abuso de poder político. Em outro julgamento, o TRE inocentou o ex-prefeito campinense hoje deputado federal, em todas as acusações que lhe foram imputadas durante e após o processo eleitoral. A decisão da corte, de forma definitiva, foi tomada por maioria dos votos dos magistrados.

Recentemente, a juíza eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, Adriana Barreto Lóssio de Souza, determinou o encaminhamento de uma ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo ao Supremo Tribunal Federal.

A magistrada alegou que a eleição do ex-prefeito de Campina Grande ao cargo de deputado federal lhe garantiu o foro privilegiado.

“Em harmonia com o parecer Ministerial, e observando ter sido o denunciado, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, diplomado no cargo de Deputado Federal, declino da competência e determino o encaminhamento dos autos ao Supremo Tribunal Federal, com as anotações e providências pertinentes”, despachou.

Deixando de lado as questões jurídicas, Veneziano disse que o PMDB está forte e pode ter candidato a prefeito em Campina Grande e em João Pessoa. Na Rainha da Borborema, o peemedebista já chegou a lançar nomes para encabeçar a chapa, a exemplo do vereador Olímpio Oliveira. Além do PMDB, outros nomes de partidos aliados a exemplo do PSB e o PTdoB,, estariam aptos a concorrer ao cargo. Veneziano citou como exemplo do deputado estadual Inácio Falcão.

Em relação a João Pessoa, deputado federal destacou os nomes de Gervásio Maia Filho e de Manoel Junior como possíveis candidatos à prefeitura. “Tendo nomes assim não podemos nos furtar a cogitar a possibilidade de entrar na disputa. Apesar disso, não descartamos a possibilidade de uma aliança com o PT”, concluiu.

Para Veneziano, mesmo o PMDB tendo estrutura para apresentar candidaturas próprias tanto em João Pessoa quanto em Campina Grande, o debate só poderá ser conduzido no ano que vem.

PBAgora

Prefeita de Cuité é acusada de utilizar máquinas do PAC para limpar terreno da sogra

Prefeita de Cuité é acusada de utilizar máquinas do PAC para limpar terreno da sogra
A prefeita do município de Cuité, Euda Fabiana Venâncio (PMDB), foi denunciada no Ministério Público da Paraíba, nesta sexta-feira (17) por ferir o princípio da impessoalidade (finalidade), ao autorizar o uso das máquinas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para executar serviços em área privada de parentes.

A denúncia foi feita pela vereadora Isis Rafaela (PSD), que contou, com indignação, a ocorrência. Ela disse que tirou fotos e colheu provas antes de fazer a acusação. Conforme a vereadora, as máquinas do PAC são destinadas para o uso público estritamente na zona rural da cidade.

“A prefeita pega uma máquina do PAC para limpar o terreno da casa da sogra dela, que por sua vez, sequer fica em área rural, mas sim em área urbana, então eu, como vereadora e líder da bancada de oposição, não poderia ficar calada com relação a isso, é tanto que tirei fotos e colhi provas e agora o Ministério Público é quem vai apurar”, disse.



O princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal, para nortear a administração pública das administrações direta e indireta de quaisquer dos poderes prevê que “A Administração deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas. Só pode fazer discriminações que se justifiquem em razão do interesse coletivo, pois as gratuitas caracterizam abuso de poder e desvio de finalidade, que são espécies do gênero ilegalidade.


Euda Fabiana (PMDB) é esposa do ex-deputado Bado Vênancio (PP), que foi condenado recentemente pela Justiça Federal em uma ação de improbidadeadministrativa quando era prefeito de Cuité.


PB Agora

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Rádio Alhandra FM será reinaugurada em novo endereço após ser incendiada

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Nova estrutura e equipamentos da Alhandra FM

Já está tudo pronto para a grande festa de reinauguração da emissora Alhandra FM – 87.9, no próximo sábado (18), durante as comemorações alusivas aos 56 anos de emancipação politica de Alhandra.
O patrono da emissora, deputado Branco Mendes apresentará a nova programação, começando com um debate numa mesa redonda, reunindo comunicadores da região.
A emissora foi instalada em novo endereço e funcionará no Alhandra Shopping, já que não sobrou quase nada da estrutura anterior, após o incêndio possivelmente criminoso, ocorrido no dia 25 de fevereiro deste ano.
Com uma estrutura moderna, novo estúdio e equipamento de ultima geração, a rádio Alhandra FM promete continuar liderando a audiência na região.
A Alhandra FM existe há 15 anos e é vinculada ao deputado Branco Mendes, que doou a maioria dos equipamentos da emissora pela segunda.
“Quero convidar toda população de Alhandra para participar da reinauguração da rádio do povo, tentaram calar a voz de Alhandra, mas, não deixei e nem vou deixar que isso aconteça. A rádio é do povo e para o povo, é um presente que entrego mais uma vez a cidade nas comemorações dos 56 anos de emancipação”, disse Branco Mendes.

Portal do Litoral

“Pitimbu em Ação” realizou quase 1.500 atendimentos e será realizado mais uma vez em maio

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A Prefeitura de Pitimbu, por meio Secretaria de Trabalho e Ação Social, vem realizando o projeto social “Pitimbu em Ação”.
O evento, já passou pelos distritos de Taquara, Acáu e pela Agrovila Camuncin, reunindo todos os serviços oferecidos pela Secretaria em uma ação itinerante. O objetivo da ação é descentralizar os serviços, levando a todos lugares do município, os essenciais atendimentos que são oferecidos diariamente nas sedes dos programas, em um único dia naquela comunidade. Mais de 1.400 pessoas foram atendidas na ação.
A população pode usufruir dos atendimentos como aferição de pressão e glicemia. Além disso, os pitimbuenses podem aproveitar serviços de beleza como limpeza de pele, corte de cabelo, manicure e cuidados com a saúde bucal.
Quem estiver precisando de documentos pode retirar a carteira de identidade, reservista, trabalho e do idoso.
A ação ainda realiza o cadastramento e atualização cadastral do Bolsa Família, CRAS, entre outros serviços.
A ação é itinerante e a próxima edição do “Pitimbu em Ação” acontecerá na sede do município, na Vila José Maria Ribeiro, no mês de Maio.

Assessoria

Polícia investiga suspeito de praticar homicídios no Litoral Sul que tem três identidades

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A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Homicídios da Delegacia Seccional de Alhandra, prendeu na última terça-feira (14) no município do Conde, um homem suspeito de ser o mandante e executor de vários homicídios no Litoral Sul da Paraíba. Por utilizar identidades falsas, o suspeito é conhecido pelo codinome de ‘Panga’ e tinha mandado de prisão em aberto com os nomes de Elton de Oliveira e Claudemir Correia.
“Ele tinha mandados de prisão em aberto nessas duas identidades falsas que apresentou, inclusive ele já tinha passado pelo Sistema Prisional do estado com esses dois nomes. Já tinha respondido pelos crimes de tráfico e ainda por porte ilegal de arma. Como tínhamos o mandado de prisão, empreendemos uma operação em conjunto com a Polícia Militar, que nomeamos de ‘Dupla Identidade’, e conseguimos prendê-lo e ainda o autuamos em flagrante por uma quantidade de droga e uma arma que foram encontrados na residência dele no município do Conde”, disse a delegada do Núcleo de Homicídios de Alhandra, Flávia Assad.
Segundo a delegada, além de possuir identidades falsas, ele está sendo investigado por ameaçar policiais em várias cidades do estado. “Estamos investigando várias denúncias que recebemos contra ele. O que conseguimos coletar, até agora, é que ele confessou que é traficante de drogas e provavelmente todas as mortes que ele teria sido o mandante ou o executor estão relacionadas com essa prática criminosa”, frisou Assad.
Logo após a prisão, a Polícia Civil solicitou ao Instituto de Polícia Científica (IPC) os exames de identificação criminal, já que o suspeito apresentou uma terceira identidade, e afirmou que era a verdadeira. “Como não sabemos a idade nem a real identidade do homem, ele foi levado para o IPC onde vamos identificá-lo e fazer os procedimentos. Nesta terceira identidade apresentada ele diz que é natural do Estado de São Paulo. Ainda vamos fazer o cruzamento de dados para saber a verdadeira identidade do criminoso”, finalizou.
Enquanto não for identificado, ele vai aguardar a decisão da Justiça na Cadeia Pública do Município e deverá responder pelos crimes de tráfico de drogas, falsidade ideológica, homicídio e ainda porte ilegal de arma.

Secom/PB

Justiça condena dois acusados de matar advogado que denunciava extermínio

Agência Brasil
A Justiça Federal condenou dois dos cinco acusados de assassinar, em 2009, o advogado e defensor de Direitos Humanos, Manoel Mattos. A sentença foi anunciada no final da noite dessa quarta-feira (15). Os outros três suspeitos de participação no assassinato foram inocentados.
Apontado como um dos mentores do crime, o sargento reformado da Polícia Militar, Flávio Inácio Pereira, foi condenado a 26 anos de prisão.  José da Silva Martins, um dos executores do assassinato, recebeu a pena de 25 anos de prisão em regime fechado. A defesa dos réus anunciou que vai recorrer da sentença.
Cláudio Roberto Borges, que também era apontado como mandante do crime; José Nilson Borges e Sérgio Paulo da Silva foram absolvidos. O Ministério Público Federal prometeu recorrer da sentença relativa a José Nilson e Cláudio Borges.
Mattos foi morto em 24 de janeiro de 2009, em Pitimbu, na Paraíba, a 100 quilômetros da capital, João Pessoa. O assassinato foi atribuído a suspeitos de integrar um grupo de extermínio do qual fariam parte policiais militares e civis e agentes penitenciários. Ao grupo são atribuídos mais de 200 assassinatos nos últimos dez anos. Mattos se tornou conhecido por denunciar os crimes praticados na divisa de Pernambuco com a Paraíba, região conhecida como “fronteira do medo”.
Mattos se tornou conhecido por denunciar crimes dos grupos de extermínio, tendo colaborado, inclusive, com comissões parlamentares de inquérito, entre 2001 e 2007.
Seu assassinato ganhou destaque internacional. Em parte porque, sete anos antes, a Organização dos Estados Americanos (OEA) já tinha recomendado medidas cautelares para que o Estado brasileiro protegesse o advogado – que vinha recebendo ameaças de morte – e sua família. Ainda assim, pouco tempo depois, a escolta policial que o acompanhava foi suspensa.
O processo de Manoel Mattos é o primeiro caso cuja apuração foi federalizada por meio do mecanismo jurídico denominado Incidente de Deslocamento de Competência, em vigor desde 2004, para combater crimes que envolvam grave violação dos direitos humanos.
O deslocamento da competência de julgar o caso – ou seja, a federalização do processo que, até então corria na Justiça paraibana – foi aprovado em outubro de 2010, pelo Superior Tribunal de Justiça. O pedido de federalização havia sido feito 18 meses antes, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por meio da Procuradoria-Geral da República.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Ligações de orelhões da Oi para fixo serão gratuitas a partir de segunda-feira

UDBhF
As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.
A medida vale para os estados de Alagoas,Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná,Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,Santa Catarina e Sergipe.
Procurada pelo G1, a Oi informou que “cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora.  A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel”.
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.
G1

Governadores do NE se reúnem com ministra do STF

Governadores do NE se reúnem com ministra do STF
Os governadores dos estados nordestinos agendaram, para as 16h desta quarta-feira (15), uma reunião com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, para discutir a partilha dos royalties do petróleo para os Estados não produtores.

O objetivo é garantir que os Estados que não produzem o petróleo tenham uma participação nos lucros, tendo em vista que o minério é um bem do país e não apenas de alguns estados produtores.

A bandeira em prol da divisão justa dos royalties do minério foi defendida pelo então senador Vital do Rêgo Filho, que lembrou, em sua explanação no Congresso Nacional, que o petróleo é um bem nacional.


PB Agora

Pedreiro sai de casa para ajudar amigo e é assassinado a tiros em Santa Rita

Pedreiro sai de casa para ajudar amigo e é assassinado a tiros em Santa Rita
A violência não dá trégua e a cidade de Santa Rita volta a ser palco de mais um assassinato.

O crime aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (15) no bairro de Várzea Nova. Alexandre da Silva França era pedreiro e foi morto a tiros no momento em que tentava ajudar um amigo.

Alexandre da Silva estava em casa quando um amigo o chamou para rebocar um veículo. Chegando ao local, eles foram surpreendidos por homens armados que se aproximaram a pé e sem falar nada efetuaram vários disparos. O pedreiro foi atingido por vários tiros e morreu no local.

De acordo com informações da polícia, o alvo dos disparos seria o amigo do Alexandre, que fugiu do local sem ferimentos.

Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar realizam diligências, mas até agora ninguém foi preso.


PB Agora

MPF aponta motivações dos réus no júri do caso Manoel Mattos

Advogados de defesa dos cinco acusados também falam nesta quarta-feira. 
Julgamento acontece na sede da Justiça Federal de Pernambuco.

Do G1 PE
Julgamento dos acusados de matar advogado Manoel Mattos acontece no Recife. (Foto: Luna Markman / G1)Sentença pode ser proferida ainda nesta quarta-feira, após explanação da defesa. (Foto: Luna Markman / G1)









O segundo dia do júri sobre a execução do advogado Manoel Mattos começou, na manhã desta quarta-feira (15), com o Ministério Público Federal (MPF) destacando, principalmente, as motivações dos dois réus apontados nos autos do processo como mentores do homicídio, ocorrido há seis anos, na Paraíba. Foi feito um histórico de intervenções do advogado na vida do sargento reformado da PM Inácio Flávio Pereira e de Cláudio Roberto Borges, como denúncias na CPI que investigava grupos de homicídios e defesas em desfavor dos acusados. A sessão ocorre na sede da Justiça Federal de Pernambuco, no Recife, e segue com a fala dos advogados de defesa. Além de Inácio e Cláudio, são julgados também José Nilson Borges, José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva.
A acusação foi dividida em três momentos, com início da explanação às 9h24. Primeiro, o procurador federal Alfredo Falcão explicou por que o julgamento foi federalizado. Manoel Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e atuava, principalmente, contra grupos de extermínio da fronteira entre os estados da Paraíba e Pernambuco, quando foi morto a tiros em uma casa de praia no município de Pitimbu.
Em 2010,  o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), dispositivo conhecido como federalização, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos - é o primeiro caso do tipo no Brasil. "O caso de Manoel é especial porque ele era defensor dos direitos humanos, por isso, esse crime foi, direto e indiretamente, contra todos os ativistas que trabalham pela paz", disse o procurador federal.
Depois, o procurador federal Marcos Queiroga explanou sobre a motivação dos réus no homicídios, afirmando que todos tinham envolvimento em grupos de extermínio. "Eles possuíam, diretamente, fatos contundentes contra a vítima, que interveio diversas vezes para tentar buscar a Justiça em casos nos quais os réus estavam envolvidos. Então, cada um tinha motivo contra a vítima para lhe desejar a morte", concluiu.
O procurador destacou cinco fatos que traçaram encontros na trajetória do advogado com Flávio Inácio Pereira. "Manoel Mattos imputou a ele a chacina de Alhandra [na Paraíba, em 1999]. Depois o denunciou, por duas vezes,  na CPI [dos grupos de extermínio. Também advogou contra Flávio por crime de estupro, por manter relação com uma adolescente, e conseguiu pensão para o fruto dessa relação", enumerou.
Mattos também relacionou Cláudio Roberto ao homicídio de uma vítima conhecida como "chupeta", que colaborava com as investigações sobre a pistolagem na região. José da Silva Martins, que é acusado de executar o advogado junto com Sérgio Paulo da Silva, igualmente foi citado na CPI, por ser réu confesso em dois crimes. Na época da execução, ele estava, inclusive, com mandado de prisão em aberto, desde 2000.
O último procurador a falar foi Fabrício Carrer, que detalhou a dinâmica do acontecimento, dando a versão sobre como os réus conseguiram a arma, se reuniram para planejar a morte e como ocorreu a exceução. "Entraram homens encapuzados, armados, com revolver e espingarda calibre 12, na casa de Mattos. A vítima perguntou se era uma brincadeira e o atirador disse 'é você quem eu quero'. Isso mostra que eles foram lá para executar, friamente. Deram tiros no peito e no rosto, para o velório ser com caixão, comportamento típico de grupo de extermínio", contou.
O procurador também sustentou que as perícias mostraram que a arma emprestada por José Nilson Borges, irmão de Cláudio, a José da Silva foi a mesma utilizada no crime. Ele ainda comentou que testemunhas reconheceram José da Silva como o atirador.
A mãe de Manoel Mattos, a aposentada Nair Ávila, participa do júri como assistente de acusação, mas não se pronunciou. A acusação terminou a fala por volta das 12h, e os advogados de defesa começaram a explanação às 12h20. Eles têm 2h30 para explanações. Em seguida, podem ocorrer a réplica e a tréplica, com tempo de, no máximo, duas horas para cada. É possível que ainda nesta quarta (15) seja proferida a sentença. Quem preside a sessão é a juíza Carolina Malta, titular da 36ª vara federal.
Mãe de Manoel Mattos, a aposentada Nair Ávila participa do júri como assistente de acusação. (Foto: Luna Markman / G1)Mãe de Mattos, a aposentada Nair Ávila participa do júri
como assistente de acusação. (Foto: Luna Markman / G1)
Interrogatório
Na primeira fase da sessão, ocorrida na terça-feira (14), foi formado o Conselho de Sentença, composto por sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens, após algumas recusas de jurados, por parte da defesa e da acusação, e realizados os interrogatórios dos réus. Os cinco acusados negaram envolvimento no crime.
José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva, apontados no processo como os executores da vítima, declararam-se inocentes, afimando que não se conheciam antes do crime. Foram ouvidos também os dois acusados de planejarem o homicídio, o sargento reformado da PM Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges, e o dono da espingarda que teria sido usada no assassinato, José Nílson Borges, irmão de Cláudio. Os interrogatórios giraram, principalmente, em torno do empréstimo dessa arma e da relação dos réus com Mattos.
A espingarda calibre 12 usada no crime foi exibida durante o depoimento de José da Silva, que não a reconheceu como a mesma que ele pegou emprestada com José Nílson. Ele explicou que pegou a arma para fazer bicos de segurança em casas de praia em Pitimbu, após sugestão do Flávio Inácio. O réu, inclusive, disse que entregou a espingarda para Flávio devolver a José Nílson antes de o homicídio ocorrer.
Mais cedo, José Nílson confirmou a versão que emprestou a arma para José da Silva e que a recebeu das mãos do sargento Flávio Inácio. Ele ainda explicou que entregou a espingarda para a polícia com medo de ser investigado como co-autor do assassinato. Antes de José Nílson, quem prestou depoimento foi o irmão dele, Cláudio Roberto Borges, que negou ser o responsável pelo planejamento da execução.
No interrogatório, o sargento reformado Flávio Inácio afirmou que a  vítima tinha raiva dele e que é inocente das acusações. O outro réu apontado como executor do advogado, Sérgio Paulo, teve um interrogatório curto, onde também negou a participação no caso e disse que chegou a sofrer uma tentativa de homicídio com o objetivo de queima de arquivo.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

A Prefeitura Municipal de Pitimbu manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da Ex-Primeira Dama desta cidade, Ivanise Cordeiro Dantas, que veio a falecer hoje (13), aos 76 anos, na capital pernambucana.


Neste momento de dor, o prefeito Leonardo Barbalho e toda equipe de governo prestam solidariedade a sua filha Carolina Dantas e aos demais familiares da Ex-Primeira Dama, Ivanise Cordeiro Dantas, que tantos bons serviços prestou a esta cidade. D. Ivanise como era chamada pelos pitimbuenses, teve passagens pelas secretarias de Ação Social e da Administração, nos governos do então prefeito José Rômulo Carneiro, que administrou este município por três vezes.
O prefeito Leonardo Barbalho, decretou luto oficial de três dias.

Com Samba, Axé e muita alegria a Quinzena Cultural comemorou dois anos de sucesso


O projeto Quinzena Cultural realizado sempre no segundo sábado do mês em Pitimbu, comemorou no último sábado (11), Dois anos de atuação na cidade. De acordo com o prefeito Leonardo Barbalho, o projeto tem o intuito de resgatar a cultura local promovendo um encontro de vários artistas e artesãos que divulgam e comercializam suas obras. O grande presenteado da noite foi o público presente na praça do Senhor do Bonfim em Pitimbu, que assistiram, às várias apresentações culturais como à Aruenda da Saudade, grupos de danças da Terceira Idade, do PROVEM, do Peti, Marisqueiras de Acáu, Capoeira, além do grupo Só Quebrança da vizinha cidade de Caaporã, o encerramento da noite de festa ficou por conta da apresentação da Escola de Samba Preto Velho da cidade de Olinda-PE. Que encantou o público presente na Praça Senhor do Bonfim. Lembrando que a Quinzena Cultural tem uma realização da Prefeitura Municipal de Pitimbu sendo executada pelas secretarias de Turismo e Meio Ambiente e pela secretaria de Trabalho e Ação Social, e acontece no segundo sábado de cada mês.








Ascom Pitimbu

Secretário de pasta estratégica no Governo Ricardo Coutinho revela investimentos no Litoral Sul da Paraíba


Secretário de pasta estratégica no Governo Ricardo Coutinho revela investimentos no Litoral Sul da Paraíba
Após afirmar que a Paraíba não sofrerá com a crise econômica que atinge o país em 2015 e garantir que o servidor público não sofrerá com atrasos de pagamentos e gratificações, o secretário de Finanças do Governador Ricardo Coutinho adianta novas estratégias adotadas pelo estado para levar desenvolvimento ao Litoral Sul do estado.

De acordo com Tárcio Pessoa, o estado vem sendo preparado, mesmo em momento de crise, para receber cerca de 50 empresas na implantação do Distrito Industrial de Caaporã e mesmo esta crise sendo de âmbito nacional, cabe ao estado se adequar a realidade atual.

“Não adianta brigar contra o mar, o que temos que fazer é ajustar nossas velas e buscar o melhor caminho para sair da tempestade e é o que nós estamos fazendo. Estamos modernizando o estado e melhorando nossa capacidade de atrair investimentos”, disse o secretário.

Para Tárcio, o Litoral Sul é a melhor área para ser explorada atualmente atraindo emprego e renda para o estado. Segundo ele, o governado Ricardo Coutinho tem buscado atrair investimentos para aquele espaço na tentativa de usá-lo como escoamento de produção usando também o porto de Cabedelo. “A perspectiva é otimizar a capacidade de atrair investimentos, melhorarmos a estrutura do estado e trazermos também investimentos para o interior.

Tárcio concluiu dizendo que todo o investimento que foi feito durante os últimos quatro anos vai refletir em melhoria da qualidade de vida de população paraibana.


PB Agora

Projeto Orla desenvolve ações em Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba


Oficinas para construção do Plano de Gestão aconteceram em janeiro.
Ações sobre ocupações irregulares já foram realizadas.

Do G1 PB
Praia de Pitimbu (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)Município de Pitimbu aderiu ao Projeto Orla em 2014 (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
Completando 11 anos de atuação, o Projeto Orla continua em andamento e neste início de 2015 está atuando no município de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba. A cidade já recebeu as oficinas com representantes do projeto e agora planeja as mudanças que vão ser feitas nas próximas etapas.
O projeto nacional de ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União “permite a discussão, planejamento e execução de ações que visem a solução de conflitos de interesses quanto ao uso, forma e destinação dessas áreas de forma participativa e transparente”, como explica a gerente Sandra de Freitas Figueiredo, da Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB).
Em Pitimbu, que aderiu ao projeto no início de 2014, as atividades começaram no dia 19 de janeiro deste ano. Na ocasião, foi realizada uma oficina técnica de construção do Plano de Gestão, realizando os primeiros levantamentos sobre os problemas sociais e de infraestrutura existentes na orla da cidade. Esse trabalho de percepção deve ser concluído em abril.
De início, já foram desencadeadas algumas ações da agenda paralela em parceria com a Sudema e a Prefeitura Municipal, sobre ocupações irregulares em Praia Bela, problemática dos resíduos sólidos ao longo de toda a orla e em especial em Pontinha. Ao término da produção do Plano de Gestão, diversos projetos de reordenamento serão debatidos e aprovados em um comitê criado com os representantes da sociedade civil e dos setores públicos do município de Pitimbu, além dos integrantes da SPU. Só então, as ações e obras serão iniciadas.
Praia de Pitimbu recebe ações do Projeto Orla (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)Praia de Pitimbu recebe ações do Projeto Orla (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
Sandra relata que a crescente demanda de ocupação das áreas costeiras pelo mercado imobiliário e de exploração de seus recursos para a expansão do turismo, e de outras atividades econômicas, representa risco ao ordenamento desses espaços do ponto de vista da sua sustentabilidade socioambiental.
A gestora esplica que o planejamento integrado e participativo das zonas costeiras torna-se foco de instrumentos institucionais voltados para a construção de ambientes de interação e parceria entre os diferentes setores da sociedade e, para a negociação dos diversos interesses incidentes. "Com esse objetivo foi criado o 'Projeto Orla', que se constitui em uma importante política de gestão participativa dos espaços litorâneos brasileiros, conduzida em torno do planejamento e da mediação de conflitos”, explica a gerente da SPU-PB.
No Paraíba, desde 2004, já aderiram sete dos nove municípios situados no litoral: João Pessoa,Cabedelo, Conde, LucenaMataraca e Baía da Traição, estando esse último em fase de conclusão. O município de Pitimbu está iniciando os trabalhos, enquanto que Rio Tinto eMarcação ainda não se inscreveram no projeto.
Segundo o superintendente do Ideme, Otávio Mendonça, em João Pessoa e na praia de Coqueirinho, no município do Conde, “é possível visualizar as mudanças positivas no processo de reurbanização da orla marítima, que foram concebidas sob a ótica do Plano de Gestão Integrada, produzido pelo Projeto Orla”.
Como aderir ao projeto orla?
Os municípios interessados em aderir ao projeto podem obter a ficha de adesão pela internet, ou solicitá-la diretamente à Coordenação de Gerenciamento Costeiro no respectivo órgão ambiental estadual ou na Gerência Regional do Patrimônio da União. Uma vez preenchida, deve ser encaminhada, pela prefeitura, à Coordenação Estadual do Projeto, para análise e definição de uma agenda de trabalho.