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Horario de Brasilia

PITIMBU NOTÍCIA

terça-feira, 30 de abril de 2013

Justiça da PB mantém arrecadação do hit ‘Ai se eu te pego’ bloqueada


Segunda Câmara Cível do TJ negou recurso de coautores da música.
Três estudantes paraibanas ainda disputam a coautoria na Justiça.

Do G1 PB

Cantor deve interpretar hits como 'Humilde residência' (Foto: Divulgação)Michel Teló gravou 'Ai se eu te pego'
(Foto: Divulgação)





A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade, na manhã desta terça-feira (30), manter a arrecadação da música ‘Ai se eu te pego’, hit interpretado por Michel Teló, bloqueada. Os magistrados negaram o pedido que foi feito pelos coautores da música Karine Assis Vinagre, Amanda Grasiele Teixeira da Cruz e Antônio Carlos Paim Cerqueira.

A arrecadação relativa aos direitos autorais da obra está bloqueada desde março do ano passado.

Com a decisão, os valores arrecadados com a comercialização da música continuam sendo depositados em juízo como forma de evitar que o dinheiro seja dividido de forma indevida, para evitar prejuízo financeiro às possíveis verdadeiras autoras da obra.

O recurso argumentava que as três estudantes que ainda disputam na Justiça a coautoria da música - Marcella Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga - não representam a maioria no universo dos autores da obra, razão pela qual não poderiam impedir a exploração da música.

O argumento, no entanto, foi rejeitado. O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que tinha pedido vistas na última sessão, decidiu acompanhar o relator desembargador Marcos Cavalcanti, que diz que “não merece amparo a ação, tendo em vista que a simples apresentação de acordo firmado por Karine Assis Vinagre e Amanda Grasiele Cruz não causa nenhum dano às demais partes envolvidas no processo”.

O advogado dos coautores, André Luiz Cabral, informou que irá recorrer da decisão, uma vez que não foi discutido o mérito do caso. ''No que concerne à análise da Lei dos Direitos Autorais, que trata da defesa dos direitos dos coautores de participação nas ações que envolvem a obra em discussão, em nada foi analisado. No meu entendimento, há flagrante omissão e por isso iremos recorrer dessa decisão por meio de embargos declaratórios”, informou o advogado.

Tribunal de Contas do Estado vai examinar quinta-feira contas de 9 Prefeituras e 4 Câmaras


Nove contas anuais de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais compõem, entre outros, os processos constantes da pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba, quinta-feira (02), a partir das 9 horas. Com sessões plenárias habitualmente realizadas às quartas-feiras, o TCE fará a próxima delas, um dia depois, em razão do feriado do 1º de Maio.


Vão ter suas contas examinadas pelo Tribunal Pleno os prefeitos de Caaporã (João Batista Soares, exercício de 2010) e Serra Redonda (Manoel Marcelo de Andrade, 2009).


As demais correspondem ao exercício de 2011 e são encaminhadas pelos ex-prefeitos de Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares, exercício de 2009), Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes), São João do Cariri (Roberto Pedro Medeiros Filho), Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi), Malta (Ajácio Gomes Wanderley), Picuí (Rubens Germano Costa) e Ouro Velho (Inácio Amaro dos Santos).


Na mesma sessão o TCE verificará, também, as contas das Câmaras de Vereadores de Santa Luzia, Barra de Santana, Baía da Traição e Brejo do Cruz, todas referentes ao exercício de 2011.




Redação com Assessoria

Genival Matias ressalta importância da Upa de Conde, para Litoral Sul

Genival Matias ressalta importância da Upa de Conde, para Litoral Sul
O ex-deputado Genival Matias, presidente regional do PT do B, esteve presente, ontem (29), ao ato de celebração de parceria que resultará na implantação de uma Upa (Unidade de Pronto Atendimento), na entrada da cidade de Conde, no Litoral Sul paraibano, para atender, também, as populações de Pitimbu e Alhandra, e ressalta os esforços da prefeita Tatiana (PT do B), dos prefeitos de Marcelo Rodrigues e Leonardo Barbalho, do secretário de Saúde do Estado, Valdson Sousa, e do próprio governador Ricardo Coutinho (PSB), na viabilização do projeto.

A união dos três municípios, para viabilizar a implantação do equipamento, segundo o ex-deputado do PT do B, decorre da exigibilidade de um contingente populacional de, pelo menos, 50 mil habitantes, para a aquisição do benefício, o que não seria possível, por si só, à cidade de Conde.

A prefeita de Conde, ao discursar aos presentes, agradeceu o empenho do governador do Estado no sentido de sensibilizar o ministério da Saúde a liberar verbas, no montante de cerca de R$ 3 mi, para a implantação da Upa, atitude que foi imediatamente ratificada por Genival Matias, que continua lutando pela implementação de projetos e programas de interesse das bases em que atua, politicamente.




Assessoria

Após alfinetar intenção de Agra postular Governo, RC agora alfineta encontro com Cícero


Após alfinetar intenção de Agra postular Governo, RC agora alfineta encontro com Cícero
Depois de alfinetar a possibilidade de postulação do ex-prefeito Luciano Agra (sem partido) ao Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho (PSB) agora resolveu criticar o encontro a ‘portas fechadas’ realizado ontem, entre o ex-gestor e o senador Cícero Lucena (PSDB).

O socialista disse que não saberia o que eles poderiam conversar a portas fechadas que não poderia ser discutido de portas abertas.

“Eu vejo que o que poderia ser discutido, poderia ser discutido também de portas abertas”, disse.

Apesar da alfinetada, Ricardo Coutinho disse que o momento é de trabalho e que não está interessado em futricas e fofocas políticas.

“Eu não tenho tempo de interferências, estou governando o Estado e estamos fazendo isso com democracia e inclusão social, não tenho mais espaço para fofoca e futrica”, encerrou.


Na manhã de hoje o vereador Bruno Farias (PPS) defendeu a postulação do ex-prefeito Agra como vice em uma chapa encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) na disputa pelo Governo do Estado.



PB Agora

DERROTADO PARA SI MESMO: sem ter o que disputar, importante ‘raposa’ política da PB deverá ‘pendurar as chuteiras’ e se aposentar após 2014


DERROTADO PARA SI MESMO: sem ter o que disputar, importante ‘raposa’ política da PB deverá ‘pendurar as chuteiras’ e se aposentar após 2014
Escanteado na secretária de Infra-estrutura da Paraíba, o ex-senador Efraim Morais (DEM), vê como nebuloso o seu futuro político. Com poucas chances de ser lembrado para uma chapa majoritária, a ‘raposa’ política de Santa Luzia já confidencia a assessores próximos a possibilidade de não disputar mais mandatos eletivos.


Com todas as forças depositadas nas mãos do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Efraim sabe que está cada vez mais difícil emplacar uma das duas vagas da chapa majoritária socialista, sabendo-se que um posto já tem dono: o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), restando para ele continuar sobrevivendo ao projeto dos dois lideres políticos paraibanos.

 

Como plano ‘B” Efraim Morais, poderia tentar sacrificar o filho homônimo da cadeira de deputado federal e forçá-lo a disputar um mandato estadual, tese rechaçada com veemência pelo seu grupo político.

Outra tese é a possibilidade de disputar uma cadeira na Casa de Epitácio Pessoa, disputa que não o motiva, pois quem está acostumado a comer ‘caviar’ no Senado da República, teria dificuldades de voltar à planície, Sem chances de encabeçar uma majoritária, ou novamente disputar o Senado, por fraqueza política, pois sobrou na corrida por duas cadeiras, num momento propicio de reeleição, imagine num cenário desfavorável com apenas um posto na disputa?


Se não bastasse a tese de saber que está derrotado para si mesmo, pois não tem como peitar seus dois ‘patrões’, resta a Efraim se agarrar ao projeto socialista, sob pena de se ver engolido caso a oposição conquiste o Palácio da Redenção.


Uma aposentadoria estudada está em análise, dificílima seria para o comandante do Democratas uma aposentadoria forçada! As urnas já deram o recado e o ‘velho’ Efraim pode ter o mesmo destino do seu companheiro de senado o pernambucano Marco Maciel (DEM), o anonimato político.



PB Agora

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Município de Pitimbu Mês de Abril


29/04/2013 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 20:23:36
PITIMBU - PB
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.04.2013 PARCELA DE IPI 50.684,10 C
PARCELA DE IR 411.042,52 C
RETENCAO PASEP 4.617,26 D
INSS-PARC-ADM 2.582,04 D
DEDUCAO SAUDE 69.258,98 D
DEDUCAO FUNDEB 92.345,32 D
TOTAL: 292.923,02 C
19.04.2013 PARCELA DE IPI 37.032,68 C
PARCELA DE IR 52.571,11 C
RETENCAO PASEP 896,03 D
DEDUCAO SAUDE 13.440,56 D
DEDUCAO FUNDEB 17.920,75 D
TOTAL: 57.346,45 C
30.04.2013 PARCELA DE IPI 17.885,36 C
PARCELA DE IR 311.390,95 C
RETENCAO PASEP 3.292,75 D
DEDUCAO SAUDE 49.391,44 D
DEDUCAO FUNDEB 65.855,26 D
TOTAL: 210.736,86 C
TOTAIS PARCELA DE IPI 105.602,14 C
PARCELA DE IR 775.004,58 C
RETENCAO PASEP 8.806,04 D
INSS-PARC-ADM 2.582,04 D
DEDUCAO SAUDE 132.090,98 D
DEDUCAO FUNDEB 176.121,33 D
DEBITO FUNDO 319.600,39 D
CREDITO FUNDO 880.606,72 C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
19.04.2013 COTA-PARTE 13.720,42 C
RETENCAO PASEP 137,20 D
TOTAL: 13.583,22 C
TOTAIS COTA-PARTE 13.720,42 C
RETENCAO PASEP 137,20 D
DEBITO FUNDO 137,20 D
CREDITO FUNDO 13.720,42 C
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
30.04.2013 COTA MENSAL 790,08 C
RETENCAO PASEP 6,32 D
DEDUCAO SAUDE 118,51 D
DEDUCAO FUNDEB 158,01 D
TOTAL: 507,24 C
TOTAIS COTA MENSAL 790,08 C
RETENCAO PASEP 6,32 D
DEDUCAO SAUDE 118,51 D
DEDUCAO FUNDEB 158,01 D
DEBITO FUNDO 282,84 D
CREDITO FUNDO 790,08 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.04.2013 RETENCAO PASEP 0,05 D
DEDUCAO SAUDE 0,99 D
DEDUCAO FUNDEB 1,32 D
ITR-NAO CONVEN 6,64 C
TOTAL: 4,28 C
19.04.2013 RETENCAO PASEP 1,68 D
DEDUCAO SAUDE 31,50 D
DEDUCAO FUNDEB 42,00 D
ITR-NAO CONVEN 210,00 C
TOTAL: 134,82 C
TOTAIS RETENCAO PASEP 1,73 D
DEDUCAO SAUDE 32,49 D
DEDUCAO FUNDEB 43,32 D
ITR-NAO CONVEN 216,64 C
DEBITO FUNDO 77,54 D
CREDITO FUNDO 216,64 C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
02.04.2013 COTA-PARTE 16.727,90 C
DEDUCAO SAUDE 2.509,18 D
DEDUCAO FUNDEB 3.345,58 D
TOTAL: 10.873,14 C
09.04.2013 COTA-PARTE 5.343,20 C
DEDUCAO SAUDE 801,48 D
DEDUCAO FUNDEB 1.068,64 D
TOTAL: 3.473,08 C
16.04.2013 COTA-PARTE 39.058,41 C
DEDUCAO SAUDE 5.858,76 D
DEDUCAO FUNDEB 7.811,68 D
TOTAL: 25.387,97 C
23.04.2013 COTA-PARTE 52.343,38 C
DEDUCAO SAUDE 7.851,50 D
DEDUCAO FUNDEB 10.468,67 D
TOTAL: 34.023,21 C
30.04.2013 COTA-PARTE 29.276,48 C
DEDUCAO SAUDE 4.391,47 D
DEDUCAO FUNDEB 5.855,29 D
TOTAL: 19.029,72 C
TOTAIS COTA-PARTE 142.749,37 C
DEDUCAO SAUDE 21.412,39 D
DEDUCAO FUNDEB 28.549,86 D
DEBITO FUNDO 49.962,25 D
CREDITO FUNDO 142.749,37 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
02.04.2013 REF.ICMS ESTADO 2.509,18 C
09.04.2013 REF.ICMS ESTADO 801,48 C
10.04.2013 ORIGEM FPM 69.258,98 C
ORIGEM ITR 0,99 C
TOTAL: 69.259,97 C
16.04.2013 REF.ICMS ESTADO 5.858,76 C
19.04.2013 ORIGEM FPM 13.440,56 C
ORIGEM ITR 31,50 C
TOTAL: 13.472,06 C
23.04.2013 REF.ICMS ESTADO 7.851,50 C
30.04.2013 ORIGEM FPM 49.391,44 C
REF. LEI 87/96 118,51 C
REF.ICMS ESTADO 4.391,47 C
TOTAL: 53.901,42 C
TOTAIS ORIGEM FPM 132.090,98 C
REF. LEI 87/96 118,51 C
REF.ICMS ESTADO 21.412,39 C
ORIGEM ITR 32,49 C
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 153.654,37 C
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.04.2013 PASEP MUNICIPIO 13,51 D
COTA-MUNICIPIO 1.351,36 C
TOTAL: 1.337,85 C
TOTAIS PASEP MUNICIPIO 13,51 D
COTA-MUNICIPIO 1.351,36 C
DEBITO FUNDO 13,51 D
CREDITO FUNDO 1.351,36 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
02.04.2013 COMPLEM. UNIAO 32.000,69 C
ORIGEM IPVA 2.696,04 C
ORIGEM ITCMD 92,98 C
ORIGEM ICMS EST 21.154,21 C
ORIGEM ICMS EST 7.078,35 C
TOTAL: 63.022,27 C
09.04.2013 ORIGEM IPVA 6.804,92 C
ORIGEM ITCMD 80,84 C
ORIGEM ICMS EST 6.827,72 C
ORIGEM ICMS EST 2.260,95 C
TOTAL: 15.974,43 C
10.04.2013 ORIGEM ITR 5,74 C
ORIGEM IPI-EXP 107,95 C
ORIGEM FPE 86.653,97 C
ORIGEM FPM 61.106,86 C
TOTAL: 147.874,52 C
16.04.2013 ORIGEM IPVA 3.249,53 C
ORIGEM ITCMD 122,86 C
ORIGEM ICMS EST 49.604,66 C
ORIGEM ICMS EST 16.527,42 C
TOTAL: 69.504,47 C
19.04.2013 ORIGEM ITR 2,79 C
ORIGEM IPI-EXP 78,88 C
ORIGEM FPE 16.816,28 C
ORIGEM FPM 11.858,54 C
TOTAL: 28.756,49 C
23.04.2013 ORIGEM IPVA 2.203,05 C
ORIGEM ITCMD 106,62 C
ORIGEM ICMS EST 66.558,68 C
ORIGEM ICMS EST 22.148,91 C
TOTAL: 91.017,26 C
30.04.2013 ORIGEM ITR 4,07 C
ORIGEM IPVA 2.252,20 C
ORIGEM ITCMD 192,00 C
ORIGEM IPI-EXP 38,09 C
ORIGEM ICMS EST 37.132,18 C
ORIGEM ICMS EST 12.388,23 C
ORIGEM FPE 61.796,52 C
ORIGEM FPM 43.577,82 C
ORIGEM LEI87/96 1.337,28 C
TOTAL: 158.718,39 C
TOTAIS COMPLEM. UNIAO 32.000,69 C
ORIGEM ITR 12,60 C
ORIGEM IPVA 17.205,74 C
ORIGEM ITCMD 595,30 C
ORIGEM IPI-EXP 224,92 C
ORIGEM ICMS EST 181.277,45 C
ORIGEM ICMS EST 60.403,86 C
ORIGEM FPE 165.266,77 C
ORIGEM FPM 116.543,22 C
ORIGEM LEI87/96 1.337,28 C
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 574.867,83 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
01.04.2013 SIMPLES NACION. 10,75 C
02.04.2013 SIMPLES NACION. 137,88 C
04.04.2013 SIMPLES NACION. 30,82 C
17.04.2013 SIMPLES NACION. 16,16 C
18.04.2013 SIMPLES NACION. 5,00 C
19.04.2013 SIMPLES NACION. 5,00 C
22.04.2013 SIMPLES NACION. 348,45 C
23.04.2013 SIMPLES NACION. 10,00 C
24.04.2013 SIMPLES NACION. 130,00 C
TOTAIS SIMPLES NACION. 694,06 C
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 694,06 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF. 370.073,73 D
CREDITO BENEF. 1.768.650,85 C