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terça-feira, 17 de setembro de 2013

Secretarias e CRM prometem apurar acúmulo de cargos por médico na PB

Estado vai abrir sindicância e Santa Helena dará direito de opção a médico.
Eduardo Medeiros além de médico é presidente da Câmara Municipal.

Jhonathan OliveiraDo G1 PB
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As secretarias de Saúde da Paraíba e do município de Santa Helena e também o Conselho Regional de Medicina no estado (CRM-PB) informaram nesta terça-feira (17) que vão tomar providências no caso do médico Eduardo Medeiros Silva,  que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por acúmulo de cargos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em maio de 2013 Medeiros cumpriu 126 horais semanais de trabalho em sete empregos. Além do trabalho como médico, ele também é presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sousa.
Em maio, Eduardo Medeiros foi médico no Programa Saúde da Família (PSF) do posto Otávio Félix de Moura, distrito de Melancia, na cidade de Santa Helena; cirurgião geral nos hospital municipal Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha; e nos estaduais  Estevam Marinho (em Coremas) e Manoel Gonçalves de Abrantes (o Regional de Sousa). Ele atuou ainda como  ginecologista e obstetra no Regional  e médico endoscopista no Estevam Marinho. O sétimo vínculo foi como coloproctologista em uma clínica privada no Rio Grande do Norte. A legislação permite que médicos tenham no máximo dois empregos públicos desde que não haja  conflito de horário.
A Secretaria de Saúde do estado disse que vai ser aberta uma sindicância para apurar o acúmulo de cargos e caso seja comprovada a irregularidade serão tomadas as medidas cabíveis contra Eduardo Medeiros, inclusive judiciais. O órgão informou ainda que não sabia que o médico tinha mais de um emprego.
A secretária de Saúde de Santa Helena, Katiene Ramos, também disse que não tinha conhecimento que o médico ocupava tantos empregos. Ela explicou que Eduardo Medeiros é funcionário efetivo da prefeitura  e por isso ele vai ser notificado e terá um prazo para optar pelos vínculos.
“Ele só pode ter dois empregos. Nós não podemos ficar prejudicados e os outros locais onde ele atua também não podem ser afetados”, afirmou Katiene. De acordo com a secretária, caso não responda após a notificação, o médico vereador pode até ser exonerado da prefeitura de Santa Helena.
O presidente do Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB), João Medeiros, afirmou que a questão de Eduardo Medeiros é trabalhista, mas que o órgão pretende averiguar se o profissional está cometendo algum ilícito ético. “Se ele está com  tantos empregos, certamente está deixando de cumprir compromissos. Como é o caso de conhecimento público, nós vamos apurar de qualquer forma” , pontuou o presidente.
G1 também tentou entrar em contato com a Prefeitura de Catolé do Rocha, mas as ligações telefônicas não foram atendidas.
O próprio investigado declarou em entrevista à TV Paraíba que  não há como cumprir com todos os expedientes para os quais ele é contratado. "Todos os médicos lá trabalham desse jeito. Eu  tenho cumprido com o que foi acordado, o que está no papel do contrato original é outra coisa. Se eu fosse seguir rigorosamente o que está na lei,  ia viver de quê?", alegou Eduardo Medeiros Silva.

A irregularidade foi confirmada também pela diretora do Hospital Regional de Sousa, Cláudia Gadelha. “As 12 horas noturnas ele está de plantão e durante o dia ele nos ajuda nas cirurgias [não estando presente no hospital, mas de sobreaviso]. Correto não está, mas foi a necessidade que falou mais alto”, explicou a diretora.

Investigação
A Procuradoria da República de Sousa investiga Eduardo Medeiros  e outros casos de acúmulo irregular de cargos. “Além de haver uma violação à lei, é impossível que uma pessoa consiga acumular 3, 4, 5 cargos sem que haja o desrespeito à carga horária”, explicou o procurador Flávio Pereira.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo, disse que no caso de presidentes de casas legislativas, a exemplo do médico Eduardo Medeiros, a orientação é pela dedicação exclusiva ao cargo.

“O TCE tem deflagrado procedimento de investigação e determinado aos gestores e beneficiários dessas acumulações ilegais que optem para que desempenhem somente o cargo, conforme a Constituição estabelece, salvo nas hipóteses que ela própria permite”, declarou.
Médico Eduardo Medeiros cumpria 126h de trabalho semanais (Foto: Reprodução/CNES)Médico Eduardo Medeiros cumpria 126h de trabalho semanais (Foto: Reprodução/CNES)

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