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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Mini-reforma política é adiada


Mini-reforma política é adiada
 Depois de quase uma hora de votação, o Plenário não alcançou o quórum necessário (257 votantes) para validar a votação do requerimento de retirada de pauta do projeto de lei da mini-reforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado). Apenas 191 deputados votaram e 376 registraram sua presença no painel eletrônico, e a sessão foi encerrada.

Nesta quarta-feira, além do PT, vários outros partidos obstruíram os trabalhos, dificultando ainda mais a votação da matéria. O projeto limita o poder de auditoria da Justiça Eleitoral e altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2010, conhecida como PEC do Voto Aberto, que trata do fim do voto secreto de parlamentares, teve a votação adiada. Após os senadores cumprirem as cinco sessões de discussão necessárias para votação em primeiro turno no plenário, três emendas foram apresentadas e a matéria retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para receber parecer de constitucionalidade.

A PEC precisa ser votada em dois turnos e, se as emendas do relator ou dos demais senadores foremaprovadas, retornará para última análise na Câmara dos Deputados. O parecer de Souza, que já foi aprovado na CCJ, prevê que o voto deve ser aberto em todas as situações.

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