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sexta-feira, 29 de novembro de 2013

EM XEQUE: Prefeito de importante cidade pode perder mandato na próxima terça-feira


 EM XEQUE: Prefeito de importante cidade pode perder mandato na próxima terça-feira
 EM XEQUE: TSE pede pauta e prefeito de importante cidade pode perder mandato na próxima terça-feira

Apesar de ter vencido as ações que respondeu no âmbito da justiça eleitoral da Paraíba, o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro (PSC) agora terá que correr para se livrar da condenação no âmbito eleitoralnacional. É que a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Laurita Vaz, pediu pauta para o julgamento de recursos interpostos pelos advogados de Nilber Aciole, candidato em 2012 a prefeito de Esperança.

Os recursos tratam do registro de candidatura de Anderson Monteiro e de uma querella nulitatis. Os advogados pretendem reformar a decisão do TRE da Paraíba. Os pedidos serão julgados pelo Pleno do TSE.

Após os pedidos, de acordo com o regimento interno do TSE, os ministros têm até 48 horas para colocar em pauta. Levando-se em consideração o regimento interno do Tribunal, o caso poderá ser julgado na terça-feira dia 03.

A Ministra Laurita Vaz já havia negado, monocraticamente, o recurso interposto pelos advogados, mantendo a decisão de elegibilidade de Anderson Monteiro. Os advogados pedem novas eleições para a cidade de Esperança.

Entenda o caso:

A juíza da 19ª zona eleitoral, comarca de Esperança, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, decidiu por novas eleições na cidade de Esperança. A juíza também impugnou o registro de candidatura dos dois candidatos a prefeito na cidade de Esperança nas últimas eleições.

A decisão foi divulgada na tarde de hoje, 14 de novembro.Em outra decisão, a juíza sentenciou pela impugnação do registro de candidatura de Anderson Monteiro e ainda pela sua inelegibilidade pelo período de oito anos.

A justiça já havia condenado Anderson Monteiro por doação de campanha acima do limite permitido por lei em 2010. Esse teria sido o motivo de sua impugnação.Nas últimas eleições, Arnaldo Monteiro, desistiu na véspera das eleições de concorrer ao cargo deprefeito da cidade de Esperança, substituindo o seu nome por seu filho Anderson Monteiro e Roxana Nóbrega, vice. Ele foi eleito com 9.411 votos contra 9.066 do seu adversário político Nilber Almeida. Antônio Monteiro, representante da coligação “Progressista de Esperança”, que teve como candidato Anderson Monteiro, disse que só vai falar sobre o caso quando houver uma decisão final.

Já no caso do candidato Nilber Almeida, a sentença foi pela impugnação do seu registro, já que o candidato não teria apresentado a documentação dentro do prazo previsto pela lei. Um dos advogados do candidato Nilber Almeida, Junior Meira, afirmou que o prazo foi dado pela própria juíza. Ele também disse que os advogados vão recorrer da decisão de impugnar a candidatura de Nilber.

Até a véspera das eleições, o candidato a prefeito da cidade de Esperança pela situação era o atual prefeito Nobinho Almeilda. Uma decisão do Ministro do TSE Dias Toffili mudou o rumo das eleições. Nobinho Almeida teve o seu registro de candidatura indeferido. Para substitui-lo, pediram o registro de candidatura Nilber Almeida, sobrinho do prefeito, e Paizinho Bronzeado, vice.Do Belarmino Noticias



Processo é o de número 35425




Redação

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