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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Dirceu recebe oferta de R$ 2,1 mil para atuar em escritório de advocacia

Ex-ministro está preso no presídio da Papuda, no regime semiaberto.
Proposta de emprego foi apresentada pelo advogado José Gerardo Grossi.

Do G1, em Brasília

Preso desde 15 de novembro, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu pediu autorização à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (DF) para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, informou ao G1 o advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro.
O criminalista disse que a banca de advocacia ofereceu salário de R$ 2,1 mil para Dirceu cuidar, entre outras atividades, da biblioteca do escritório.  A proposta apresentada a Dirceu inclui ainda "eventual pesquisa de jurisprudência" e "colaboração na parte administrativa".
Advogado requisitado por políticos influentes de Brasília, Grossi defende o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no processo do chamado mensalão tucano.
Se for admitido, Dirceu trabalhará de 8h às 18h, com intervalo para almoço entre 12h e 14h, alternadamente com outros funcionários. O escritório fica no Setor Bancário Sul, no centro da capital federal.
O pedido da defesa apresentado na Vara de Execuções requer prioridade para o processo de Dirceu, inclusive nos estudos técnicos do setor psicossocial do tribunal, que precisa dar aval para o juiz autorizar o trabalho.
É a segunda solicitação de Dirceu para trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou sua prisão. No começo deste mês, o ex-ministro desistiu de outra proposta de trabalho, no hotel Saint Peter, na capital federal, no qual ganharia salário de R$ 20 mil.
Segundo nota divulgada pelo advogado na ocasião, a desistência foi motivada pelo "clima de linchamento midiático instalado contra Dirceu e contra a empresa que lhe ofereceu trabalho".
A desistência ocorreu após o Jornal Nacional localizar no Panamá, país da América Central, o homem que seria o presidente da empresa que administra o hotel. De acordo com reportagem do JN, a companhia controladora do Saint Peter é presidida por um panamenho que mora em uma área pobre da Cidade do Panamá e trabalha como auxiliar de escritório em uma empresa de advocacia.
Condenado no processo do mensalão, Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa em Brasília em regime semiaberto, quando é possível deixar o presídio para trabalhar de dia. O ex-chefe da Casa Civil também foi condenado a mais 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha, mas não começou a cumprir a punição porque ingressou com recurso que só será julgado no ano que vem.
A Lei de Execução Penal prevê que o salário do preso que trabalha seja destinado à indenização dos danos do crime, à assistência à família do preso, ao ressarcimento do Estado com as despesas pessoais do preso e o restante, para uma poupança a que o detento poderá ter acesso quando for solto.
A Vara de Execuções Penais deve pedir que a Seção Psicossocial do Tribunal de Justiça do DF avalie a proposta de trabalho e que prepare um relatório. O Ministério Público terá que opinar sobre o pedido antes de uma decisão final.

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