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sábado, 31 de maio de 2014

João Pessoa tem o 6º melhor portal de transparência do Brasil, diz ONG

Índice de transparência nas capitais foi feita pela ONG Contas Abertas.
ONG ainda considerou transparência do estado da PB a 10ª pior do país.

Do G1 PB
João Pessoa foi a 2ª melhor capital do Nordeste no Índice de Transparência de 2014 do Contas Abertas  (Foto: Reprodução/Índice de Transparência 2014)João Pessoa foi a 2ª melhor capital do Nordeste no Índice de Transparência de 2014 do Contas Abertas (Foto: Reprodução/Índice de Transparência 2014)
A cidade de João Pessoa ficou em sexto lugar no ranking dos portais de transparência de documentos públicos entre as capitais brasileiras feito pela ONG Contas Abertas em 2014. De acordo com a classificação divulgada pela organização não governamental, o portal da capital paraibana recebeu a nota 5,50 de 10. Em contrapartida, o portal de transparência do estado da Paraíba foi considerado o 10º pior em um ranking com todas as unidades da federação, obtendo uma nota 4,90 de 10.
transparência pessoense ficou acima da média brasileira, que recebeu a nota 4,73, e da média do Nordeste, estabelecida de 4,68. Entre as capitais nordestinas, João Pessoa foi classificada como a segunda mais transparente, ficando atrás apenas do Recife, que foi primeiro lugar no ranking com todas as capitais. No caso do estado da Paraíba, a nota de transparência dos documentos públicos ficou abaixo da média nacional (5,66) e regional (5,32).
A análise feita pela ONG levou em consideração os critérios de conteúdo, série histórica e frequência de atualização, e por fim a usabilidade dos dados. De acordo com o relatório das características do portal de transparência de João Pessoa feito pela ONG, a capital paraibana atingiu 54% da nota máxima no quesito conteúdo, 80% na série histórica e frequência de atualização, e 52% em usabilidade.
O portal de transparência do estado da Paraíba, por sua vez, atingiu 52% da nota máxima em conteúdo, 100% no quesito série histórica e atualização e apenas 38,5% em usabilidade, responsável por baixar a nota final da transparência.
O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131) – posteriormente regulamentada pelo decreto 7.185 –, uma emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Lei Complementar 131, que criou os portais de transparência, é de 2009, mas até maio do ano passado ainda não era obrigação em municípios com menos de 50 mil habitantes.

G1 tentou entrar em contato com a Secretara de Comunicação da Paraíba, mas a ligação não foi atendida. Os relatórios completos das análises feitas pela ONG podem ser conferidos aqui, para a Paraíba, e aqui, para João Pessoa.

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