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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Mensalão 'sai da minha vida', afirma Barbosa após anunciar saída do STF

Ministro disse que deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho.
Ele atribuiu decisão ao 'livre arbítrio' e disse que mensalão está 'superado'.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
Ministro Joaquim Barbosa concede entrevista após anuncio de sua decisão em se aposentar do cargo de ministro (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) a jornalistas, depois de anunciar em plenário a aposentadoria para junho, que que o assunto mensalão está "completamente superado" e que a decisão de deixar o tribunal foi motivada pelo "livre arbítrio".
Perguntado sobre o destino do processo e dos recursos ainda pendentes de condenados no julgamento do mensalão do PT, Joaquim Barbosa afirmou: "Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto."
A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo
Sobre o fator que o motivou a tomar a decisão de deixar o tribunal, respondeu: "O motivo foi o livre arbítrio."
O ministro saiu no meio da sessão, deixando a presidência para o ministro Ricardo Lewandowski, e falou com jornalistas por seis minutos no canto do plenário.
Barbosa afirmou que já havia dito publicamente que não ficaria até o final do mandato. Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.
"Eu, desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."
Barbosa afirmou não ter tido nenhuma decepção no tempo de Corte e que tem dois "planos mais imediatos". "Meus planos mais imediatos são dois. Primeiro, ver a Copa do Mundo em Brasília e o segundo plano é descansar."
Em 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade."
O presidente do Supremo relatou que tomou a decisão de se aposentar em janeiro, quando fez viagens pela Europa. "Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão [da aposentadoria, eu tomei] naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro, eu estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão."
Barbosa disse que atuou no Supremo em momento de "grande sintonia entre o Supremo Tribunal Federal e o país". "O Supremo decidiu questões cruciais para sociedade brasileira, não preciso nem citar, causas de impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar no tribunal. De 2003 até hoje espero sinceramente que eles continuem a acontecer, porque o Brasil precisa disso."
Renovação na Corte
Joaquim Barbosa afirmou que o Supremo passou por diversas mudanças e que é "importantíssima a renovação".
"É importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário a mudança nas regras de nomeação para Supremo com a introdução de mandatos desde que não fosse mandato muito curto que é desestabilizador e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 anos, completei 11, então está bom", disse.
Barbosa  afirmou que até 2018 "sairá de cena" o Supremo dos últimos oito anos em razão das aposentadorias compulsórias – os ministros são obrigados a sair quando completam 70 anos.
"O tribunal vem passando por mudanças e vai passar mais. Até 2018, teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade."

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