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terça-feira, 3 de junho de 2014

Benjamim Maranhão comemora aprovação unânime do Plano Nacional de Educação na Câmara


 Benjamim Maranhão comemora aprovação unânime do Plano Nacional de Educação na Câmara
Engajado no avanço da educação  no país, o deputado federal Benjamim Maranhão (SD/PB) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Plano Nacional da Educação (PNE) – Projeto de Lei 8035/10, do Executivo.

O Plano foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (03), por unanimidade, após um esforço concentrado dos parlamentares para inserir a matéria na pauta do dia. O texto aprovado prevê benefícios às escolas que conseguirem melhorar seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Só temos que comemorar mais essa conquista, pois o Plano vai garantir, entre outras coisas, que 10% do PIB do país sejam destinados à educação - atualmente são investidos menos de 6% do PIB. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer ser humano e eu como deputado me sinto feliz em poder ter contribuído para o avanço nesse seguimento”, destacou o parlamentar paraibano.

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Benjamim lembrou que os deputados votaram conforme o parecer do relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi à alteração no artigo que trata do financiamento da educação.

A comissão especial da Câmara que debatia a proposta já havia aprovado a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

O projeto foi enviado ao Congresso em dezembro de 2010, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara fez mudanças no texto e aprovou-o em 2012. O Senado devolveu o projeto em 2013. Agora, com a aprovação da Câmara, o projeto segue para votação no Senado Federal. 

Assessoria de Imprensa

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