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quinta-feira, 19 de junho de 2014

Vital comemora decisão do STF


Vital comemora decisão do STF
 Vital do Rêgo comemora decisão do STF que manteve bancada daParaíba sem alteração

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), que manteve o número das bancadas de deputados federais e estaduais da Paraíba sem alteração. Segundo Vital, a decisão do STF, estabeleceu a ordem, e garantiu a representatividade da Paraíba na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. Ele lembrou que no senado, sempre defendeu a manutenção da bancada paraibana.

“A decisão do STF agora há pouco restaura a representatividade paraibana na Câmara dos Deputados. Esta é uma ideia que abraçamos no Senado, e que vejo agora contemplada pela justiça” comemorou via twitter.

Recentemente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) presidida por Vital, aprovou, o projeto de decreto legislativo que sustava os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral que modificou o número de deputados federais para oito estados. A decisão na época, manteve inalterada a composição da bancada paraibana na Câmara dos Deputados. Ou seja, a bancada permanecerá com 12 deputados. Presidente da CCJ, Vital do Rêgo se empenhou para que o projeto fosse aprovado mesmo diante de uma votação apertada. Para que a Paraíba não perdesse a sua representatividade emBrasília, Vital tratou de colocar a matéria entre as prioridades da CCJ. Para Vital, o Estado iria perder muito com a redução do número de deputados na Câmara Federal.

Na nova decisão tomada na noite desta quarta-feira (18), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a resolução da Justiça Eleitoral que mudou a composição de 13 bancadas estaduais na Câmara dos Deputados.

Os ministros entenderam que a distribuição das cadeiras por estados deverá ser mantida como está, sem a nova distribuição feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas começou após uma decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.

Conforme a decisão do TSE, perderiam cadeiras os estados de Alagoas e Pernambuco, Paraíba, Piauí, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Com a decisão do STF, as bancadas permanecem inalteráveis.




Redação com Assessoria

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