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terça-feira, 1 de julho de 2014

Após última sessão no STF, Barbosa se despede de Temer no Planalto

Ele já havia se reunido com Dilma, Alves e Renan para avisar saída do STF.
Ministro disse que conversou sobre literatura com o vice-presidente.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília










O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, visitou nesta terça-feira (1º) o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto e afirmou que o encontro serviu para que pudesse se despedir. O encontro durou cerca de 15 minutos.
Barbosa presidiu nesta terça sua última sessão no STF antes da aposentadoria. Em 29 de maio, o ministro visitou a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no Congresso Nacional, para comunicá-los sobre a decisão de se aposentar.
"Sim, [o encontro foi] uma despedida. Vim me despedir. Foi uma conversa muito boa, agradável, com promessa de renovação, com temas literários, temas da literatura", disse Barbosa após o encontro com o vice-presidente Michel Temer.
Segundo a assessoria de Temer, ele e Barbosa têm interesse comum em discutir temas da literatura e da história política recente do Brasil, como a biografia do ex-presidente Getúlio Vargas. O vice-presidente chegou a convidar o ministro do STF em agosto do ano passado para um encontro no Palácio do Jaburu, para que os dois pudessem conversar sobre o tema.
O ministro, no entanto, não quis comentar as declarações do ministro Marco Aurélio Mello, que afirmou que o padrão do STF ficou "arranhado" na última gestão, ao se referir sobre Barbosa. Barbosa também não comentou se entregou o pedido de aposentadoria. A visita desta tarde foi a pedido de Joaquim Barbosa.
Temer acompanhou o ministro até a saída do Palácio do Planalto, mas não comentou o encontro. Ao se despedir, Barbosa e o vice-presidente se abraçaram.
Cronologia Joaquim Barbosa (Foto: Editoria de Arte / G1)
Após a sessão do STF nesta terça, Joaquim Barbosa disse que se aposenta "de alma leve" e que não tem interesse em ingressar na vida política. O presidente do Supremo afirmou também que não irá sugerir a indicação do substituto à presidente Dilma Rousseff, mas disse esperar que o novo ministro seja "um bom estadista".

Aposentadoria
Barbosa participou nesta terçade sua última sessão como ministro da Corte. Barbosa assumiu a função em 2003 e se aposentará aos 59 anos.

Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.
No fim de maio, Barbosa anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre. Ele ainda não protocolou oficialmente o pedido de aposentadoria – a expectativa é que isso seja feito nesta terça-feira.
O presidente do STF decidiu participar da última sessão antes do recesso de meio do ano do Judiciário, que só retoma os trabalhos em 1° de agosto, antes de iniciar o procedimento burocrático para sair do cargo. A aposentadoria definitiva só deve sair no fim de julho.
Ao explicar o motivo de sua saída no fim de maio, Barbosa afirmou que o fez por "livre arbítrio". "A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."
Com a saída do presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski assumirá antecipadamente a presidência do tribunal – isso ocorreria apenas em novembro. Após o recesso, Lewandowski assume interinamente e terá duas sessões para convocar novas eleições que confirmem seu nome para comandar a Suprema Corte.
Barbosa assumiu a presidência do Supremo em novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 pessoas, entre elas o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Desde o fim do processo do mensalão, em dezembro do ano passado, Barbosa afirmava publicamente que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal.
Ele sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal por várias vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado durante muitas horas, e era comum observá-lo em pé nos julgamentos.

 

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