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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

TRE-PB INICIA JULGAMENTO: relator e juiz apresentam votos a favor da aliança do PT com PSB na Paraíba


TRE-PB INICIA JULGAMENTO: relator e juiz apresentam votos a favor da aliança do PT com PSB na Paraíba
O Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TER-PB), julga nesta tarde os processos que envolvem a aliança entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro. A anulação da aliança foi solicitada pela executa nacional do PT.

O PT nacional alega, na petição de número 19.952/2014, que o diretório estadual descumpriu diretriz determinada por instância superior, que foi a de formar coligação com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB), e não com o PSB. O PT estadual descumpriu o determinado pela executiva nacional do partido e indicou na majoritária Lucélio Cartaxo como candidato ao Senado Federal ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB), que tenta a reeleição.

O TRE da Paraíba deverá decidir se é valia a aliança estadual entre os partidos ou a recomendação nacional, que obrigaria o PT-PB a coligar-se ao PMDB.

De acordo com a advogada Tainá de Freitas, da coligação “Renovação de Verdade”, liderada pelo PMDB, a decisão determinada pelo PT nacional deve ser respeitada. Porém, o advogado Fábio Brito, da coligação “A Força do Trabalho, afirma que o PT estadual baseou-se na decisão da convenção estadual e não desrespeita diretrizes nacionais.

O procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves, destacou que o parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável a aliança entre o PT e o PSB. O procurador aponta que a resolução da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores deixa brecha para aliança com PSB.

O relator da matéria, o desembargador João Alves da Silva, também já apresentou seu voto pela legalidade da aliança. Para o desembargador, o ato de anular a convenção estadual do PT foi isolado do presidenta nacional do partido e não teve respaldo da Executiva Nacional.

Em seguida, foi a vez do corregedor Regional Eleitoral, juiz Tércio Chaves de Moura, que acompanhou o voto de desembargador João Alves. Desta forma, somam-se dois votos a favor da aliança PT/PSB.


PB Agora

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