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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Prefeito triplica contratados e dobra despesa com os comissionados


Leto Viana diz que vai estudar números, mas afirma que está dentro do que rege a LRF

Prefeito Leto Viana diz que vai estudar dados do Tribunal de Contas do Estado





A prefeitura de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, dobrou as despesas com comissionados e triplicou o número de pessoas contratadas nos seis primeiros meses deste ano, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
 
 
Dados do TCE revelam que, em janeiro, a Prefeitura tinha uma despesa de R$ 814 mil 
com
 os comissionados, mas em junho os gastos passaram para R$ 1,6 milhão. Neste período, o prefeito Leto Viana passou de 243 para 334 o número de comissionados em sua gestão.

Já as contratações “por excepcional interesse público” na cidade portuária mais que triplicaram. Em janeiro, a Prefeitura contava com 231 pessoas contratadas, em junho deste número foi elevado para 875. A despesa com o pessoal contratado, que no início do ano não chegava a R$ 155 mil, passou para mais de R$ 945 mil no meio do ano.

Confira os dados coletados no TCE:






O que diz o prefeito: Em contato com a reportagem do MaisPB, inicialmente o prefeito Leto Viana, de forma ríspida, insinuou que os dados relatados teriam sido inventados. “Tenho certeza que você não tem isto, que você não tem estes dados”, afirmou insistentemente o gestor que, só após ser esclarecido, reiteradas vezes, que a fonte dos números é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), disse que iria “pegar os dados e fazer um estudo”.

“Se for verdade, então 
eu
 vou responder a uma ação de improbidade administrativa, porque eu assinei um Termo de Ajustamento de Conduta, no Ministério Público, para diminuir o número de contratados que chegaram a quatro mil. Eu aumentei o número de concursados. Acompanho de perto todo processo administrativo”, analisou Leto.

O prefeito ainda argumentou que estava impossibilitado de responder os motivos que levaram a Prefeitura a dobrar as despesas com comissionados e triplicar contratados no primeiro semestre. Ele complementou afirmando que está gerindo a folha de pessoal dentro do que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece e que não ultrapassa o limite de 54% de comprometimento da receita com a folha.

“O limite constitucional de gastos com pessoal na prefeitura é de 60%, sendo 54 com a prefeitura e 6% com a Câmara Municipal. Se eu estou neste limite, então é legal”, concluiu.

Écliton Monteiro MaisPB

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