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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Comarca de Caaporã se destaca no cenário judiciário paraibano em 2014


Fórum de Caaporã_17_11_09_ (152)
Fórum da Comarca de Caaporã
A Comarca de Caaporã foi eleita Modelo pela conquista, em setembro, do ‘Selo Bronze’ outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido a participação na I Semana Nacional do Júri, cumprindo a meta 4 estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), na qual estipula que todos os julgamentos referentes a ações penais de homicídios anteriores a 2009 teriam de ser realizados até dezembro deste ano.
A juíza titular da comarca, Daniere Ferreira de Souza, vem realizando ao longo de 2014 diversos processos criminais, principalmente em crimes contra a vida e tráfico de drogas. Não deixando de atender aos muitos processos familiares, hábitos de consumo e também questões fiscais.
“Como vara única, temos feito muito de tudo. Antes de chegarmos ao fim do ano, já atingimos a meta de processos a ser julgados em 2014. Estamos trabalhando para atendermos ao maior número de pessoas, mas infelizmente somos poucos para tantos processos”, relatou Daniere Ferreira, juíza há sete anos na Comarca de Caaporã.
Daniere Ferreira de Souza_17_11_09_ (65)
Juíza Daniere Ferreira
No quadro de funcionários, a Comarca de Caaporã conta com cinco servidores públicos, um assessor de juiz e quatro servidores requisitados. Além da juíza auxiliar, Dra. Conceição Marsicano, que juntamente com a juíza titular, Daniere Ferreira, têm cinco mil processos ativos e para esse ano tiveram como meta dobrar o atendimento à população.
Essa sobrecarga de processos, muito se deve ao crescimento acelerado que o município tem sofrido, devido sua proximidade com o município pernambucano, Goiana, região que devido ao seu desenvolvimento industrial influencia Caaporã, que está para receber cerca de 150 empresas, aumentando consequentemente o número de casos judiciais.
Entre as ações que foram desenvolvidas para melhorar o atendimento à população, a Comarca focou em cumprir a meta do CNJ, reduzindo as ações penais de crime contra a vida em pelo menos 60%. Priorizou realização de audiência de réu preso e houve também um esforço concentrado para promoção de diversas audiências de conciliação, evitando sobrecarregar o tribunal com pequenas causas, conforme revelou a juíza Daniere.
Na seara jurídica, além dos processos criminais, a juíza titular promoveu também três grandes campanhas sociais à população de Caaporã. Foram elas: a “Páscoa Doce e Feliz” que, em abril, conseguiu arrecadar e doar às crianças carentes cinco mil ovos de páscoa. Para o Dia das Crianças, 2.500 brinquedos arrecadados e entregues a garotada e na Campanha “Natal com Justiça”, que em 2013 arrecadou e distribuiu 15 toneladas de alimentos para famílias de baixa renda, cadastradas pelo Programa Saúde da Família, trabalha com perspectiva de no Natal deste ano aumentar o número de alimentos doados para 20 toneladas e continuar trabalhando para acelerar a tramitação processual do município.
Pro Gecom – com participação de Jullyane Baltar (estagiária)

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