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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Material escolar já está mais caro na PB; Saiba o que pode ser de fato solicitado na lista


Material escolar já está mais caro na PB; Saiba o que pode ser de fato solicitado na lista
Os pais começaram a comprar o material escolar dos filhos para o ano letivo de 2015, já com reajuste de preços na faixa de 6% a 8%. Mas, em casos de pagamento à vista, é possível obter desconto de 7% a 10%. Os gerentes de livrarias  apostam no crescimento das vendas de 15% a 20% em janeiro de 2015 sobre o mesmo mês de 2014. Os livros só começam a chegar e serem vendidos em janeiro, também com reajuste.


Ao realizar a matrícula escolar dos filhos, muitos pais e responsáveis questionam alguns itens na lista de materiais exigidos pelas instituições de ensino. Com o intuito de orientar o consumidor quanto aos artigos e/ou quantidades consideradas abusivas, o portal procurou o Procon Municipal de Campina Grande que elaborou uma relação de materiais que podem ser cobrados.


O Órgão orienta consumidores sobre itens abusivos. Recomenda-se que o consumidor leia atentamente a lista, pois, algumas instituições de ensino exigem itens que não competem aos pais e responsáveis comprarem.


A escola só poderá requerer os materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias do aluno (papel ofício, tinta guache, lápis, caneta, borracha, etc), em quantidade coerente com as atividades praticadas pela mesma, sem restrição de marca.

Não pode ser incluso na lista, materiais de uso comum (produtos de higiene, limpeza, atividade de laboratório, remédios etc), bem como os utilizados na área administrativa.


A prática, além de abusiva, nos termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibida, como dispõe o parágrafo 7º do artigo 1º da Lei 9.870/99:

"Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares".

A lista de material escolar deverá ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar preços e marcas dos materiais solicitados. Desta forma, o consumidor tem a liberdade de adquirir os materiais no local de sua preferência.

Confira a lista do que pode constar da lista de materiais escolar:

Papel Oficio A4 (01 resma)

Papel Oficio 9 (01 resma)

Papel Crepom Liso (folha)

Papel Guache colorido (Folha)

Cartolina Colorida (folha)

Cartolina Colorset (folha)

Papel Celofante (Folha)

Papel Contact Transparente (metro)

Papel Seda (Folha)

Tinta Guache (Tubo) 250ml

Tinta para pintura a dedo (cx. c/06 uni)

Cola colorida (Tubo)

Cola Branca Média (Tubo)

Cola Branca Pequena (Tubo)

Cola de Isopor Pequena (tubo)

Cola de Isopor Média (Tubo)

Cola de Bastão (tubo)

Fita Dupla Face 12x30 (rolo)

Fita Adesiva Transparente 12x50 (rolo)

Fita Adesiva Colorida (rolo)

Tinta Plastica Colorida (tubo)

Giz de Cera Fino (Cx. 12uni)

Giz de Cera Grosso (Cx. 12 Uni)

Lápis de Cor pequeno (Cx. 12 uni)

Lápis de Cor Grande (Cx. 12 uni)

Lápis Hidrocor (Cx.12 uni)

Lápis Hidrocor Grosso (Cx. 12 uni)

Massa de Modelar (Cx. 06 uni)

Pincel nº 16 (uni)

Pincel nº 18 (uni)

Pincel nº 20 (uni)

Isopor fino (folha)

Isopor médio (folha)

Isopor Grosso (folha)

Tesoura sem ponta (uni)

Pasta de polionda tamanho of. Fina (uni)

Pasta de polionda tamanho of. média (uni)

Pasta de polionda tamanho of. Grossa (uni)

Lápis grafite (uni)

Caneta Esferográfica (uni)

Borracha Branca (uni)

Apontador (uni)

Régua de 30 cm (uni)

Caderno pautado pequeno 48fls. (uni)

Caderno pautado pequeno 96fls. (uni)

Caderno 12 matérias (uni) Redação  

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