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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

VAI E VEM: Justiça acata mandado de segurança e manda Reginaldo Pereira voltar à prefeitura de Santa Rita


VAI E VEM: Justiça acata mandado de segurança e manda Reginaldo Pereira voltar à prefeitura de Santa Rita
Mais uma reviravolta no município de Santa Rita. Depois de ser cassado e de ter a anulação da cassação anulada, ser empossado, mas ficar impossibilitado de assumir o posto por força de liminar, o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRB) mais uma vez conseguiu na justiça o direito de retornar ao cargo.

Na tarde desta quinta-feira (18) o Tribunal de Justiça da Paraíba acatou o mandado de segurança, com o pedido de liminar, movido pelos advogados de Reginaldo Pereira. O documento em que autoriza o retorno do gestor à titularidade do mandato foi assinado pelo juiz Aloízio Bezerra .

Com a decisão, Netinho de Várzea (PR) volta a ser vice-prefeito da cidade. A expectativa é que a nova posse seja realizada ainda nesta tarde.

“Dessa vez é definitivo porque é uma decisão do Tribunal de Justiça, que não pode passar por cima da soberania do Poder Legislativo”, disse Reginaldo.


ENTENDA


Na última terça-feira (16), uma liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, invalidou os efeitos do ato da Câmara Municipal da cidade que anulou a cassação do prefeito Reginaldo Pereira.

Reginaldo é acusado de contratar 20 parentes e de alugar imóveis de familiares para a Prefeitura. Ele foi afastado pela primeira vez do cargo no dia 20 de março. O afastamento seria por 90 dias, tempo considerado suficiente para que fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele.

Durante esse tempo, ele conseguiu várias decisões judiciais que o autorizavam a retornar ao cargo. Porém, ele não tomou posse nenhuma vez.  




Redação

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