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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Governo inclui no PAC obra para ligar Paraíba do Sul ao Sistema Cantareira

Obras terão custo de R$ 830,5 mi, segundo Ministério do Planejamento.
Cantareira é um dos principais sistemas que abastecem Grande São Paulo.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília

O governo federal incluiu na lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a transposição de água da bacia do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, para o Sistema Cantareira, um dos responsáveis pelo abastecimento de água na Grande São Paulo, informou nesta sexta-feira (23) o Palácio do Planalto.
A transposição é um projeto do governo paulista para auxiliar o Sistema Cantareira, que enfrenta uma crise hídrica por conta da estiagem no Sudeste. O Rio de Janeiro era inicialmente contrário à obra porque a bacia abastece diversos municípios do estado, incluindo a região metropolitana da capital fluminense.

Alckmin apresentou a ideia em março do ano passado. A previsão é que, após definir contratação da empresa responsável, a obra seja executada em 14 meses.

Para defender o projeto, o governador esteve em Brasília com a presidente Dilma Rousseff após as eleições. Recentemente, em 7 de janeiro, Alckmin ouviu do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que Dilma já tinha dado parecer favorável à inclusão do projeto no PAC. Entretanto, no encontro, Alckmin pediu a Kassab apoio para acelerar o "enquadramento" da obra, que é uma etapa burocrática de análise da proposta anterior ao aval oficial para o financiamento e lançamento de edital.
Agora com a inclusão na lista do PAC, os contratos firmados podem ser executados por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O RDC acelera e simplifica procedimentos das licitações porque, entre outros mecanismos, permite a contratação por inteiro de uma obra, sem necessidade de contratar em separado o projeto básico, o projeto executivo e a execução.
Transposição vai custar R$ 830 milhões. (Foto: Arte/G1)
Conforme o Ministério do Planejamento, as obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e custarão R$ 830,5 milhões. De acordo com a pasta, os recursos serão financiados via Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES).
Segundo estimativas do governo federal, a interligação aumentará, em média, a disponibilidade hídrica no sistema Cantareira em 5,1 metros cúbicos por segundo. De acordo com o Planejamento, as águas do Paraíba do Sul serão levadas ao Cantareira por meio de um canal entre as represas Jaguari (RJ) e Atibainha (SP).
Crise no abastecimento
A crise hídrica no estado de São Paulo começou ainda no ano passado. O Sistema Cantareira, que atendia 9 milhões de clientes da Sabesp, atualmente fornece água para 6,2 milhões de pessoas. Nesta sexta, o Cantareira operava com 5,3% da capacidade.
No último dia 16, a ANA autorizou a obra de ligação da bacia do rio Paraíba do Sul com o Sistema Cantareira. O aval foi dado por um grupo de trabalho criado na agência, com representantes dos governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, para discutir soluções para a crise da falta de água em municípios paulistas
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