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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Deputado Veneziano não teme ações no STF e lembra batalha jurídica vencida em 2012


Deputado Veneziano não teme ações no STF e lembra batalha jurídica vencida em 2012
 O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), garantiu em entrevista a imprensa paraibana que estava tranquilo em relação ao processo que tramita contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos movidos contra Veneziano devem ser julgados na suprema corte brasileira, devido o deputado ter foro privilegiado.

Veneziano, no entanto, não considera que isto seja uma vantagem para ele. Para ele, o fato de ser julgado pelo STF limita a sua defesa. Isso porque, se os ministros decidirem pela condenação, ele não tem para quem recorrer já que se trata da última instância.D

Apesar disso, Veneziano disse que está tranquilo, certo que não cometeu nenhuma irregularidade e acredita em julgamentos tranquilos no STF. Voltando no tempo, ele lembrou que já obteve significativas vitórias na Justiça Paraíba, de ações impetradas por seus adversários políticos e que não tiveram êxito. “Já estamos obtendo vitórias na justiça aqui na Paraíba. Acredito que lá não será diferente e os magistrados vão seguir as indicações dos juízes locais”, destacou o deputado federal.


Entre 2011 e 2012, o Tribunal Regional Eleitoral (TER), inocentou Veneziano de várias ações. Em um dos últimos processos, o pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou),por maioria de votos, provimento do recurso movida pelo vice-governador Rômulo Gouveia contra o prefeito de Campina Grande. Derrotado nas eleições de 2008, o então candidato acusava o prefeito Veneziano Vital do Rêgo de conduta vedada e abuso de poder político. Em outro julgamento, o TRE inocentou o ex-prefeito campinense hoje deputado federal, em todas as acusações que lhe foram imputadas durante e após o processo eleitoral. A decisão da corte, de forma definitiva, foi tomada por maioria dos votos dos magistrados.

Recentemente, a juíza eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, Adriana Barreto Lóssio de Souza, determinou o encaminhamento de uma ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo ao Supremo Tribunal Federal.

A magistrada alegou que a eleição do ex-prefeito de Campina Grande ao cargo de deputado federal lhe garantiu o foro privilegiado.

“Em harmonia com o parecer Ministerial, e observando ter sido o denunciado, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, diplomado no cargo de Deputado Federal, declino da competência e determino o encaminhamento dos autos ao Supremo Tribunal Federal, com as anotações e providências pertinentes”, despachou.

Deixando de lado as questões jurídicas, Veneziano disse que o PMDB está forte e pode ter candidato a prefeito em Campina Grande e em João Pessoa. Na Rainha da Borborema, o peemedebista já chegou a lançar nomes para encabeçar a chapa, a exemplo do vereador Olímpio Oliveira. Além do PMDB, outros nomes de partidos aliados a exemplo do PSB e o PTdoB,, estariam aptos a concorrer ao cargo. Veneziano citou como exemplo do deputado estadual Inácio Falcão.

Em relação a João Pessoa, deputado federal destacou os nomes de Gervásio Maia Filho e de Manoel Junior como possíveis candidatos à prefeitura. “Tendo nomes assim não podemos nos furtar a cogitar a possibilidade de entrar na disputa. Apesar disso, não descartamos a possibilidade de uma aliança com o PT”, concluiu.

Para Veneziano, mesmo o PMDB tendo estrutura para apresentar candidaturas próprias tanto em João Pessoa quanto em Campina Grande, o debate só poderá ser conduzido no ano que vem.

PBAgora

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