Total de visualizações de página

Horario de Brasilia

PITIMBU NOTÍCIA

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Câmara aprova mudança na data da posse nos executivos


Câmara aprova mudança na data da posse nos executivos
 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 386 votos a 10, a alteração da data de posse do Presidente da República e de governadores de Estado e do Distrito Federal. Pelo texto aprovado, o presidente da República eleito tomará posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. No caso de governadores, a posse ocorrerá no dia 4 de janeiro, também do ano seguinte ao pleito.


Inicialmente, a proposta do relator da reforma política (PEC 182/07), deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), era definir o dia 5 de janeiro como data de posse de governadores e do presidente da República. Maia, no entanto, aceitou sugestão do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e modificou a proposta para prever datas de posse diferentes.


Um dos argumentos de Delgado é o de permitir, por exemplo, a presença de governadores na cerimônia de posse do presidente da República.

Os deputados federais Damião Feliciano (PDT), Hugo Motta (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Wellington Roberto (PR) e Benjamin Maranhão (SD) não compareceram à sessão.  

Com a alteração na data da posse – atualmente 1º de janeiro – nos primeiros cinco dias do ano seguinte às eleições, a Presidência da República será exercida de acordo com a ordem de sucessão prevista na Constituição: presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado; e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prefeitos

Alguns parlamentares chegaram a sugerir que prefeitos e vice-prefeitos também tivessem a data de posse modificada. Entretanto, por acordo entre líderes, ficou definido que essa alteração será analisada na próxima terça-feira (16), juntamente com a fidelidade partidária e a cota para mulheres.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

é um prazer em ter seu comentário em nosso blog