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terça-feira, 19 de abril de 2016

Comissão do impeachment deve ser eleita na próxima terça, diz Renan

Resultado da votação na Câmara será lido na sessão desta terça do Senado.
Em seguida, partidos terão 48 horas para indicar nomes para comissão.

Fernanda Calgaro e Gustavo GarciaDo G1, em Brasília
Sob crítica da oposição e com o apoio do PT, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta terça-feira (19) que a comissão especial que vai analisar na Casa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deverá ser eleita na próxima terça-feira (26).
Com a leitura do resultado da votação na Câmara dos Deputados, prevista para a tarde desta terça (19), será aberto prazo de 48 horas, estabelecido por Renan Calheiros, para que os líderes dos blocos partidários (e não dos partidos; leia mais ao final desta reportagem) indiquem os nomes dos senadores que vão integrar a comissão.
A oposição protestou contra o prazo de 48 horas porque pretendia que a comissão fosse instalada ainda nesta terça (19). Renan explicou que, em tese, se todos os nomes fossem indicados ainda na tarde desta terça, a comissão poderia ser criada no mesmo dia.
No entanto, durante a reunião pela manhã, vários líderes deixaram claro, segundo Renan, que não pretendem fazer isso, entre os quais o do PT. "Nossa intenção é indicar os membros até o último momento possível”, disse Paulo Rocha, líder do PT.
Passadas 48 horas, se não houver todas as indicações, o presidente do Senado disse que ele próprio nomeará os integrantes.
"Muitos deixaram claro que o seu propósito é delongar o processo", afirmou Renan Calheiros.
Com isso, ele calcula que a criação da comissão ficará só para a próxima terça.
"A expectativa é que, na próxima terça-feira, vamos eleger a comissão especial, que é quem ditará o ritmo da instrução processual", disse o presidente do Senado.
Questionado se haveria a possibilidade de convocar sessão para fazer a eleição do colegiado já na sexta ou na segunda-feira, Renan disse que é praxe no Senado sessões às terças, quartas e quintas.
"Se convocar para sábado, haverá quem fale mal. Se convocar para domingo, haverá quem fale mal, e na segunda, igual", justificou.
Assim que a comissão estiver eleita e, portanto, criada, será marcada a primeira reunião, que poderá ser no mesmo dia. Nessa primeira reunião, haverá a eleição para presidente e relator, configurando assim a instalação oficial da comissão.
Oposição questiona demora
Senadores da oposição pressionaram para que a instalação da comissão ocorresse já nesta terça-feira (19), mas o bloco formado por PT e PDT se recusou a indicar seus integrantes para o colegiado.
"O PT se recusa a indicar, quer prazo de 48 horas, o que já demonstra tentativa de retardar a comissão. Mais uma vez o PT faz um desserviço ao pais. Essa medida de procrastinação é mais uma demonstração de que eles só se preocupam com o poder", afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que a oposição vai trabalhar para convencer Renan Calheiros a convocar sessão extraordinária na sexta (22) para eleger os membros da comissão especial. 
Ele disse que a oposição “não aceita” que o colegiado só seja eleito na próxima terça (26). A intenção de Agripino é que a eleição dos membros ocorra na sexta (22) e que a comissão comece os trabalhos na próxima segunda (25).
“Somos contra isso. Vamos para o plenário fazer apelo para que o Senado trabalhe esta semana, tenha sessão na sexta-feira. Não concordamos com esse prazo. Vamos pedir para que o Senado funcione no feriado. Acho que é importante que a próxima segunda comece com essa comissão definida e eleita. Amanheça eleita e em condições de trabalhar”, disse Agripino ao G1.
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), disse que a intenção do partido não é “procrastinar” a criação da comissão que analisará o impeachment.
“Aqui ninguém quer procrastinar. A oposição é que quer atropelar o processo. Nossa intenção é indicar os membros até o último momento possível”, disse Paulo Rocha.
O líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que não vê problema em marcar a instalação para a próxima terça, ainda que oposicionistas tenham defendido que o início dos trabalhos fosse já esta semana.
Para ele, o processo de impeachment deve ser conduzido com “cautela” no Senado, para evitar questionamentos na Justiça.
“É um processo de afastamento e cassação de um presidente da República. A Câmara demorou alguns meses para votar e nem era a câmara judicante [que julga o mérito]. Você tem que dar direito de defesa. Não podemos permitir que o processo seja judicializado. Não podemos atropelar”, afirmou.
Indicação por blocos
Havia uma dúvida com relação à indicação dos 21 integrantes titulares da comissão, se seriam indicados por líderes dos partidos ou dos blocos partidários. 
Na reunião desta terça, no entanto, ficou decidido que indicação será feita pelos seis blocos partidários, respeitando o tamanho desses blocos, ou seja, quanto maior o número de senadores em um bloco mais indicações esse bloco poderá fazer.
A indicação pelos partidos foi descartada na reunião em razão do elevado número de legendas com representação no Senado (17), o que dificultaria respeitar a regra da proporcionalidade prevista para a composição de comissões.
O maior bloco é formado apenas pelo PMDB, que possui 18 senadores. De acordo com a proporcionalidade, o partido poderá indicar cinco membros para a composição da chapa.
O bloco da oposição, formado por DEM, PSDB e PV, conta com 16 senadores e terá direito a quatro integrantes na comissão.
O bloco de apoio ao governo, integrado por 14 senadores de PT e PDT, também tem direito a indicar quatro nomes para a comissão.
Os demais três blocos parlamentares existentes no Senado têm dez senadores cada. Ainda não está definido quantos integrantes da comissão cada um desses blocos poderá indicar. No entanto, não poderá ser excedido a quantidade de três membros para cada.

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