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PITIMBU NOTÍCIA

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Pitimbu 57 anos. Confira a programação dos festejos da cidade.


   A cidade de Pitimbu, no litoral sul da Paraíba, comemora 57 anos de emancipação política neste sábado (22). Para marcar a data, diversas homenagens são feitas e na oportunidade serão inauguradas obras realizadas pelo governo do estado e municipal nos fim shows com as banda trio e banda asa da América e paredão do luxo na orla de Pitimbu.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Congresso aprova proposta orçamentária de 2019; texto segue para sanção salário vai pra 1.006,00

 Por Portal Gazetaweb.com, com Agência Câmara

Com a aprovação do Orçamento, Congresso entra em rec

FOTO: AGÊNCIA CÂMARA







O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), e agora irá à sanção presidencial. O novo Orçamento da União reflete as condições fiscais do País, com deficit de R$ 139 bilhões nas contas do governo e investimentos no menor patamar desde 2004, mesmo após os acréscimos feitos por emendas de deputados e senadores.
Moka ressaltou que ele foi o relator-geral que trabalhou com menos recursos disponíveis nos últimos anos. Apesar disso, conseguiu evitar cortes nas áreas de saúde, educação e assistência social. "O esforço foi muito grande", disse.
O senador destacou duas mudanças feitas na proposta original do governo: o redirecionamento de R$ 100 milhões para o programa Minha Casa, Minha Vida, e a exclusão da maior parte dos recursos do Bolsa Família da despesa condicionada.
Teto e salário
Pelo terceiro ano consecutivo, as despesas mais importantes estarão limitadas a um teto de gastos, que em 2019 será de R$ 1,4 trilhão - este ano o teto é de R$ 1,34 trilhão. O Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.006, aumento de 5,45% sobre o atual (R$ 954). O salário mínimo é referência para despesas previdenciárias, assistenciais e trabalhistas. Cada real de aumento do mínimo eleva o gasto público, em termos líquidos, em R$ 303 milhões.
A proposta aprovada mantém os recursos para bancar o reajuste de servidores ativos e inativos do Executivo em 2019. Os aumentos estão previstos em leis de 2016 e 2017. Apesar de o governo ter editado uma medida provisória (MP 849/18) postergando os reajustes, o projeto orçamentário já chegou ao Congresso com os R$ 4,7 bilhões necessários para correção salarial.
Execução em 2019
Durante a sessão do Congresso, parlamentares afirmaram que o governo Jair Bolsonaro, que assume em 1º de janeiro, terá dificuldade para trabalhar com números "no limite". "É uma peça realista, mas que enseja uma enorme preocupação no futuro governo", disse o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que é vice-líder do governo no Congresso. "Para tapar o rombo, o [novo] governo tem poucas opções, como implementar concessões, fazer privatizações e limitar as despesas sem aumento de impostos", afirmou.
Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o desafio será sustentar os programas sociais. "Não temos dinheiro suficiente para manter todos os programas na área de saúde até o final de 2019", afirmou.
Investimentos
O deputado Marcondes Gadelha (PSC-PB) manifestou preocupação com "o volume baixíssimo de investimentos e a persistência do deficit primário". "Isso ressalta a necessidade de cuidar da reforma da Previdência", afirmou. A mesma crítica foi feita pela oposição.
Os investimentos públicos somam R$ 155,8 bilhões no projeto orçamentário. Deste valor, R$ 119,6 bilhões correspondem ao orçamento das estatais. Os demais órgãos públicos vão investir R$ 36,2 bilhões. Este último número é 22% inferior ao planejado para 2018 (R$ 46,5 bilhões). Em termos reais (a preços de novembro), desde 2004 o Orçamento não reservava recursos tão baixos para investimentos. Naquele ano, o saldo autorizado foi de R$ 34,2 bilhões.
A proposta do governo veio com um valor ainda mais baixo, de R$ 26,5 bilhões. Durante a tramitação, o investimento subiu R$ 9,7 bilhões com as emendas apresentadas por deputados e senadores, que focam obras em suas bases eleitorais.
No caso das estatais, a situação não é muito diferente. O valor autorizado para investimentos em 2019 é 8,8% inferior ao planejado para este ano (R$ 131,1 bilhões). A queda é explicada em parte pela política de redução de investimentos adotada pela Petrobras a partir de 2015 para diminuir o endividamento. A petrolífera responde por mais de 80% dos investimentos das estatais federais brasileiras. Entre 2013 e 2017, o investimento efetivo das estatais caiu de R$ 154,9 bilhões para R$ 52,9 bilhões, em termos reais.
"Esse orçamente é muito ruim para o Brasil", disse o deputado Afonso Florence (PT-BA). Para ele, o baixo investimento é explicado principalmente pela política de teto de gastos, instituída pela Emenda Constitucional 95, uma das bandeiras econômicas do governo Michel Temer. "A emenda aprofundou de forma inédita o desinvestimento. Mutilou o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], mutilou os programas sociais, levou a uma profunda recessão", disse Florence.

Neste sábado 22, programação da Festa de emancipação política de Pitimbu.


Marinha lança sexta-feira a Operação Verão 2018/2019. Na PB, Capitania dos Portos será responsável de Mataraca a Pitimbu

Marinha lança sexta-feira a Operação Verão 2018/2019. Na PB, Capitania dos Portos será responsável de Mataraca a Pitimbu
A Marinha do Brasil lança na próxima sexta-feira a Operação Verão 2018/2019 em todo o país. O objetivo da campanha é intensificar ações de conscientização e de fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações, sobretudo as de esporte e recreio e de turismo náutico, por ocasião de férias e feriados prolongados
Na Paraíba, a Capitania dos Portos será responsável pela segurança da costa marítima de Mataraca (divisão com o RN) a Pitimbu (divisa com PE). De acordo com informações da Diretoria de Portos e Costas, a principal causa dos acidentes em embarcações de esporte e recreio é a falha humana, o que por vezes pode resultar em consequências irreversíveis. Para minimizar a possibilidade da ocorrência de desastres náuticos, a Operação Verão 2018/2019 traz como mote a valorização da vida e a responsabilidade do proprietário e do condutor da embarcação, especialmente durante as atividades de lazer.
Naufrágio, abalroamento, queda de pessoas na água, incêndio e colisão são os casos que mais chamam a atenção nas estatísticas. As estatísticas da última Operação Verão revelou que de dezembro de 2017 a março de 2018, as embarcações que mais se envolveram com esses acidentes durante o lazer foram lanchas (56%), motos aquáticas (21%) e botes (9%).
Este ano, a Marinha do Brasil adotou o tema “Segurança da Navegação: quem valoriza a vida, respeita”. A mensagem chega ao público com uma linguagem reflexiva, retratada em imagens de situações de risco, acidentes e suas possíveis consequências. As peças frisam a importância de se adotar atitudes conscientes para prevenir acidentes e garantir a integridade física dos tripulantes, dos passageiros e dos banhistas, promovendo a divulgação das principais regras de navegação e a importância do seu cumprimento para quem deseja aproveitar a época mais quente do ano com segurança.
A Operação Verão é realizada todos os anos por meio dos Distritos Navais, Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências e segue até o fim da estação nas áreas de maior concentração de embarcações.


Redação
PB Agora 

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

"Sensação de dever cumprido", diz Ricardo em diplomação de João Azevêdo

"Dever cumprido". Esse é o sentimento expressado pelo governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) durante cerimônia de diplomação do governador eleito da Paraíba, João Azevedo. A solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) aconteceu no final da tarde desta terça-feira (18) no Teatro Pedra do Reino, na Capital, Além de João, também foram diplomados os deputados estaduais eleitos, a vice governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, assim como os senadores e deputados federais paraibanos.
O governador por dois mandatos Ricardo Coutinho demonstrou estar muito satisfeito com os resultados obtidos durante sua administração. Para o socialista, a gestão liderada por ele alcançou níveis de desenvolvimento até maiores do que os esperados. “Talvez cumprimos mais do que eu esperava. A gente termina o mandato com mais energia do que quando entramos, com mais resultados, a Paraíba está muito melhor, os serviços funcionam de forma eficiente”, afirmou.
Na avaliação de RC, o reconhecimento e a aprovação de seus oito anos de governo vieram com a eleição de João Azevêdo como seu sucessor no Palácio da Redenção.

PB Agora

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

TCE-PB reprova contas da ex-secretária de Educação Márcia Lucena

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB reprovou, nesta segunda-feira (17), as contas da ex-secretária de Estado da Educação Márcia Lucena  referente ao ano de 2013.
De acordo com o TCE-PB, despesas sem licitação, inexistência de notas fiscais na comprovação de gastos com material e serviços e desorganização no almoxarifado, em meio a outras falhas, contribuíram para a desaprovação das contas da ex-gestora da Educação estadual.
De acordo com o voto relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana, cabe recurso.
Márcia Lucena atualmente é prefeita do Conde, na Grande João Pessoa, após ser eleita para o cargo em 2016.
MaisPB

Governador entrega 1ª etapa do Parque Industrial de Caaporã e lotes já estão disponíveis

Foto: Francisco França / Secom PB

O governador Ricardo Coutinho entrega nesta terça-feira (18), às 10h, a primeira etapa do Parque Industrial de Caaporã. O projeto tem como objetivo abrigar indústrias de diversos segmentos interessadas em investir no estado. Foram realizados serviços de drenagem, pavimentação e abastecimento de água e o investimento foi de R$ 11,7 milhões. 
Nesta primeira etapa foram beneficiadas 20 quadras e 72 lotes, dos quais 200 mil m² já estão disponíveis para a implantação de novas indústrias. 
Data: 18.12.18 – Terça-feira
Hora: 10h
Local: PB-044 Km 06 (a 2km da entrada de Caaporã)

Secom-PB

Pitimbu e mais uma cidade paraibanas têm PIB acima da média nacional

SEM CRISE: duas cidades paraibanas têm PIB acima da média nacional
As cidades de Pitimbu, no Litoral, e São José de Espinharas, no Sertão, registraram as maiores variações no Produto Interno Bruto (PIB) entre os municípios paraibanos em 2016, na comparação com 2015. No mesmo ano em que o PIB do Brasil recuou 3,6%, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em Pitimbu cresceu 79,6% e, em São José de Espinharas, 61,4%. Os dados foram divulgados, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O economista Pedro Dantas, secretário executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), explicou que a economia de Pitimbu cresceu em decorrência ao aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A gestão municipal realizou um trabalho eficiente no controle e acompanhamento das mercadorias produzidas no território em 2016, conseguindo, assim, aumentar a arrecadação do imposto”, destacou.

Com isso, Pitimbu passou do 45º lugar, em 2015, com um PIB de R$ 153 mil, para a 22ª colocação, em 2016, elevando a soma da economia para R$ 275 mil. Segundo Dantas, já a cidade de São José de Espinharas foi beneficiada, em 2016, por créditos decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). “A gestão municipal havia movido uma ação na justiça, cobrando recursos relativos ao Fundef, e o dinheiro foi liberado naquele ano. Ou seja, estamos falando de uma receita atípica”, explicou.

Com esse incremento na receita, São José de Espinharas saltou da 159º posição no ranking paraibano em 2015, com R$ 37,9 mil, para a 109º colocação, em 2016, com R$ 61,1 mil. Outras sete cidades da Paraíba apresentaram uma variação expressiva no PIB em 2016: Salgado de São Félix (+23,7%), Prata (+23%), Santa Terezinha (+22%), Caldas Brandão (21,7%), Zabelê (+20,7%), São José do Bonfim (+20,5%) e Alhandra (20%). “Apesar do resultado do Brasil em 2016, os municípios da Paraíba conseguiram dá uma guinada no crescimento econômico dentro de um estado que sempre viveu aquém da economia nacional”, ressaltou o secretario executivo da Famup.

Redação
PB Agora 

sábado, 15 de dezembro de 2018

PIB de Pitimbu foi o que mais cresceu na Paraíba e cidade saiu do 45º lugar para 22º


A cidade de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba e São José de Espinharas, no Sertão, registraram as maiores variações no Produto Interno Bruto (PIB) entre os municípios paraibanos em 2016, na comparação com 2015. No mesmo ano em que o PIB do Brasil recuou 3,6%, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em Pitimbu cresceu 79,6% e, em São José de Espinharas, 61,4%. Os dados foram divulgados, ontem, 14 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O economista Pedro Dantas, secretário executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), explicou que a economia de Pitimbu cresceu em decorrências ao aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A gestão municipal realizou um trabalho eficiente no controle e acompanhamento das mercadorias produzidas no território em 2016, conseguindo, assim, aumentar a arrecadação do imposto”, destacou.
Com isso, Pitimbu passou do 45º lugar, em 2015, com um PIB de R$ 153 mil, para a 22ª colocação, em 2016, elevando a soma da economia para R$ 275 mil.
O Prefeito Leonardo Barbalho comemorou o resultado.  “Nós superamos todos os desafios. Confirmando aquilo que nós dizíamos, vale a pena investir em Pitimbu que mesmo na crise cresceu. Investimos em todas as áreas, dedicamos nossas vidas a essa gestão é o resultado e o reconhecimento através de números oficiais
Pitimbu é a primeira praia da Paraíba, inicia na desembocadura do Rio Goiana, na Pontinha em Acaú, termina em Praia Bela e com 27 km ostenta, inclusive, maior extensão que a da orla da Capital.
Segundo Dantas, já a cidade de São José de Espinharas foi beneficiada, em 2016, por créditos decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). “A gestão municipal havia movido uma ação na justiça, cobrando recursos relativos ao Fundef, e o dinheiro foi liberado naquele ano. Ou seja, estamos falando de uma
Outras sete cidades da Paraíba apresentaram uma variação expressiva no PIB em 2016: Salga- do de São Félix (+23,7%), Prata (+23%), Santa Terezinha (+22%), Caldas Brandão (21,7%), Zabe- lê (+20,7%), São José do Bonfim (+20,5%) e Alhandra (20%).
“Apesar do resultado do Brasil em 2016, os municípios da Paraíba conseguiram dá uma guinada no crescimento econômico dentro de um estado que sempre viveu aquém da economia nacional”, ressaltou o secretario executivo da Famup.

Portal do Litoral com Famup e Jornal Correio

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Energisa não religa energia de comunidade em Pitimbu por falta de material e moradores protestam

Moradores da Agrovila Camucim em Pitimbu, estão sofrendo há uma semana sem água e sem energia devido ao corte de fornecimento da Energisa, e segundo os moradores, não houve aviso prévio.
Nesta quarta-feira (12) os moradores protestaram contra a Energisa fechando uma rua, eles informaram que mesmo a conta tendo sido paga no dia do corte, a Energisa não religou a energia da comunidade alegando que não tinha o material que são os cabos e quadro com relógio medidor de energia necessário para reativar o fornecimento e que foram arrancados pelos próprios funcionários da Energisa. Com isso, dezenas de famílias estão sendo prejudicadas sem água, pois a bomba do poço que abastece a localidade não funciona sem energia.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Acaú informou que a comunidade de Camucim sofria há muitos anos com a falta de água, a Prefeitura de Pitimbu, através do SAAE instalou o poço com a bomba d’água que hoje abastece a comunidade, o pagamento da energia para o pleno funcionamento da bomba e de responsabilidade da Associação dos Moradores, em parceria com a prefeitura que vem cumprido seu papel.
Revoltados, os moradores cobram a religação urgente. “Eles vieram religar e não trouxeram os cabos e quadro de energia que foram arrancados por eles mesmo e mandaram a gente se virar para comprar esse material de responsabilidade deles. Temos crianças, idosos, mães, pais que estão sofrendo sem água. O posto de saúde, escola, creche não estão funcionando devido a falta de água aqui”, disse uma moradora.
De acordo com Cristiane Franco, o SAAE acompanha os moradores e vem ajudando em tudo que é necessário para a religação da energia.
A moradora Lenice Maria agradeceu ao SAAE e a prefeitura por todo apoio. “O SAAE vem fazendo um belo trabalho em nossa comunidade, a gestão do prefeito Leonardo Barbalho deu vida a essa comunidade, estávamos há dois anos sem água e quando Leonardo entrou conseguiu trazer água para nossas casas”, disse.
 Portal Litoral PB 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Em tom de despedida, RC fala sobre paixão pela política e por causas: "Fecho um ciclo de oito anos com mais vontade e mais compromisso"

Em tom de despedida, RC fala sobre paixão pela política e por causas:
É praticamente uma contagem regressiva. Faltam pouco mais de 15 dias para o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) encerrar um ciclo de oito anos à frente do Governo do Estado para agora fazer política sem mandato, mas com um currículo que não deixa a desejar em nada.
Apesar de não ter definido ainda os próximos passos, RIcardo avisa que não deixará a política de lado, sobretudo pela paixão que tem em poder fazer a diferença na vida das pessoas através desse instrumento.
Com mandato ou sem ele, a luta para fazer com que mais pessoas possam exercer a cidadania em sua plenitude segue através de outros movimentos.
"Eu não sei qual é o meu futuro. Eu não estou escondendo. Se eu fosse candidato ao Senado, teoricamente, modéstia a parte, eu também tinha chances de vitória. Mas eu observei que era melhor apostar tudo na continuidade do projeto. Eu vivo sem mandato, eu continuo a pensar a política sem mandato e eu não gostaria que a Paraíba saísse desse prumo que ela está, porque esse prumo custou muito, e eu não morro de amores por qualquer cargo. Eu morro de amores e de paixão e de compromissos pelas causas, daí eu vou como militante, como cidadão, como qualquer um" disse.
Coutinho voltou a dizer que, a preço de hoje, não sabe quais rumos irá tomar, todavia ressalta que se voltar a disputar algum cargo e se ganhar, entrará com mais paixão do que tem hoje.
"Eu não tenho absolutamente nenhuma decisão se eu vou disputar mais alguma eleição na minha vida. Mas se por acaso eu for disputar e se por acaso eu ganhasse, eu entraria com mais paixão ainda do que aquilo que eu tenho hoje. Eu fecho um ciclo de oito anos com mais vontade e mais compromisso, com mais prazer em ver as coisas funcionando e com mais autoridade para cobrar também. Estamos terminando sobrando, na essência é isso. Se eu assumir algum mandato no futuro, se eu disputar alguma eleição e for por ventura eleito, tenha certeza de que teria todas as minhas energias, meu ânimo, voltados  para que as coisas pudesse dar certo", asseverou.
O governador admite que os caminhos que toma divergem do que a maioria dos políticos tradicionais seguiriam, mas que não se arrepende e entre derrotas e vitórias, faria tudo outra vez
"O governo correto é aquele que lembra da maioria da população. Alguns só lembram da fachada. Eu fui um prefeito que olhava para todos. Ofertar serviços básicos são coisas inegociáveis para mim”, arrematou.

Márcia Dias
PB Agora

Em Brasília, João defende ampliação de políticas públicas para combater a violência nos Estados

Em Brasília, João defende ampliação de políticas públicas para combater a violência nos Estados
O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), defendeu, no Fórum de Governadores, realizado nesta quarta-feira (12), em Brasília, a continuidade da implantação do Sistema de Monitoramento e Controle Integrado em todas as Regiões do país e a ampliação de políticas públicas para combater a violência nos Estados. 
O encontro teve o objetivo de discutir políticas para a segurança pública e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, do ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, do vice-presidente da República diplomado, general Hamilton Mourão, e do ministro da Justiça anunciado, Sérgio Moro. 
Na oportunidade, o governador eleito da Paraíba ponderou que o problema da segurança não pode ser combatido apenas com repressão.
“É preciso investimentos na escola integral para que o jovem não seja exposto o tempo todo a uma possibilidade de ingressar no mundo do crime e foi o que apresentamos. O Brasil precisa enfrentar uma série de fatores para reduzir, efetivamente, a violência”, observou
João Azevêdo revelou que o futuro ministro da Segurança, Sérgio Moro, deverá encaminhar ao Congresso Nacional, em fevereiro do próximo ano, alterações na Legislação relacionadas ao sistema penitenciário.
“É preciso dar um tratamento diferente aos crimes de corrupção, aos crimes violentos e ao crime organizado. Há uma necessidade de que isso seja tratado de forma separada para que a gente não tenha dentro de um sistema penitenciário o jovem que cometeu um pequeno furto junto com pessoas de alta periculosidade. Eu tenho a expectativa de que com a apresentação dessa proposta para a segurança, tenhamos condições de avançar”, analisou.
O governador eleito ainda anunciou que buscará ampliar as ações do programa ‘Paraíba Unida Pela Paz” com o objetivo de reduzir os crimes contra a vida e contra o patrimônio no Estado.
“Vamos reforçar o que entendemos ser necessário no que se refere à inteligência, investir mais em tecnologia com a implantação dos Centros de Monitoramento e Controle, a partir do próximo ano, para que tenhamos uma maior redução nos crimes patrimonial e contra a vida”, adiantou.
No encontro, também ficou definido um calendário de reuniões do Fórum de Governadores para 2019. Em fevereiro, a pauta será a economia e reforma da Previdência; em março, saúde; em abril, infraestrutura; e em maio, educação.
Ao final da reunião, os governadores divulgaram a Carta do II Fórum de Governadores. No documento, os gestores defenderam o isolamento dos presidiários faccionados em presídios federais, o enrijecimento das políticas de enfrentamento dos delitos de corrupção, violentos e os praticados por organizações criminosas, o estímulo ao incremento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras, o incentivo à implantação do Banco Nacional de Impressões Digitais e promoção de ações e políticas sociais. 
Confira a carta na íntegra:
CARTA DO II FÓRUM DE GOVERNADORES
Os Governadores eleitos do Distrito Federal e de Estados brasileiros, reunidos na 2ª Sessão do Fórum Permanente de Governadores, promovida no dia 12 de dezembro de 2018, na Capital Federal, contando com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, do Ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, do Vice-Presidente da República eleito, General Hamilton Mourão, e do Ministro da Justiça anunciado, Sérgio Moro, após o debate de temas concernentes à segurança pública, decidem:
1) apoiar o incremento e a distribuição automática dos recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública, propondo a melhoria da gestão e a criação de projetos-modelo de presídios no País;
2) recomendar o isolamento dos presidiários faccionados em presídios federais, reconhecendo, ainda, a necessária eficiência do sistema judiciário, com respostas rápidas no tocante à situação dos presos provisórios;
3) propor o enrijecimento das políticas de enfrentamento dos delitos de corrupção, violentos e, especialmente, os praticados por organizações criminosas, com a previsão de convênios entre a Polícia Civil e a Polícia Federal;
4) estimular o incremento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras, fortalecendo os sistemas de tecnologia para a identificação da entrada de drogas e armas no território brasileiro;
5) incentivar a implantação do Banco Nacional de Impressões Digitais, buscando a resolução de crimes, em especial os de homicídio;
6) promover ações e políticas sociais, com iniciativas conjuntas do Governo Federal e dos Governos Estaduais, visando à solução dos problemas concernentes à segurança pública, à geração de empregos e à melhoria do bem-estar da população nacional

Redação

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Advogada Myriam Gadelha fala pela primeira vez sobre agressões de Fábio Tyrone: "Ele sempre tentou controlar meu comportamento"

Advogada Myriam Gadelha fala pela primeira vez sobre agressões de Fábio Tyrone:
A filha do ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, Myriam Gadelha, que acusou o ex-namorado e prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone de agressão, falou pela primeira vez em uma rádio sobre o fato.
Myriam chegou a declarar que depois do ocorrido considera Tyrone um "sociopata".
"Ainda estou fisicamente e emocionalmente muito machucada. Diante de tudo que ele falou em uma rádio que é politicamente ligada a ele, eu não tinha como ficar calada. Eu quero desde já deixar registrado que isso não é um fato político. Infelizmente agora eu soube de fato a pessoa que ele é, eu não contava com esse ato que pra mim é de uma pessoa sociopata" declarou.
A advogada ainda revelou o comportamento controlador do ex-namorado.
"Eu demorei um pouco a perceber porque eu tenho uma característica que é de questionar e pensar sobre tudo. Às vezes quando eu conversava com amigos dele ele ficava chateado. Ele acha que as mulheres não pode fazer barulho, devem se preservar que eu já era bonita demais para chamar a atenção com ideias e palavras" revelou.
As declarações reercutiram em uma rádio da Capital.
Em uma rádio da cidade de Sousa Tyrone se colocou como vítima, declarando que apenas revidou os ataques de Myriam.
PB Agora

Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão são diplomados presidente e vice do Brasil

Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão são diplomados presidente e vice do Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (10) que o poder popular “não precisa mais de intermediação”.
Bolsonaro deu a declaração após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No discurso, também elogiou a Justiça Eleitoral e disse que governará para todos.
“O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes”, afirmou.
Durante o discurso, Bolsonaro agradeceu os mais de 57 milhões de votos recebidos no segundo turno das eleições e pediu a “confiança” dos eleitores que optaram por outros candidatos.
“Agradeço aos mais de 57 milhões de brasileiros que me honraram com o seu voto. Aos que não me apoiaram peço a confiança para construirmos juntos um futuro melhor para o nosso país”, disse.
Bolsonaro afirmou que governará “em benefício de todos” durante o mandato, sem distinção.
Na opinião do presidente eleito, as diferenças são “inerentes” em sociedades múltiplas e complexas como a brasileira, mas há “ideais” que aproximam os brasileiros.
“A partir de 1º de janeiro serei o presidente de todos, dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade, ou religião”, declarou o presidente eleito.
Justiça Eleitoral
Em outro trecho do discurso, Bolsonaro elogiou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral na campanha eleitoral e disse que a vitória dele nas urnas se trata do “reconhecimento” de que o povo escolheu seus governantes “em eleições livres e justas”.
Ao longo da campanha, entretanto, o presidente eleito questionou mais de uma vez a credibilidade das urnas eletrônicas e chegou a dizer que só reconheceria o resultado da eleição se ele fosse o vencedor da corrida presidencial
Em uma transmissão pelas redes sociais durante o processo eleitoral, ele falou até mesmo em “fraude” nas eleições.
Bolsonaro ressaltou que o Brasil é “uma das maiores democracias do mundo”. Segundo ele, os brasileiros votaram de forma “pacífica e ordeira”, expressando o desejo por mudanças.
O presidente eleito disse que país deve se orgulhar pela eleição e que seu compromisso com a “soberania do voto popular é inquebrantável”.
“Nós brasileiros devemos nos orgulhar dessa conquista. Em um momento de profundas incertezas em várias partes do globo somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível”, afirmou.
Nação mais justa
Bolsonaro afirmou ainda que a “construção de uma nação mais justa e desenvolvida” exige a “ruptura com práticas que historicamente retardaram o nosso progresso”.
“Não mais à corrupção, não mais à violência, não mais às mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão do nosso destino a interesses alheio, nãos mais mediocridade complacente em detrimento do nosso desenvolvimento”, declarou.
O presidente eleito também citou que a “pauta histórica” de reivindicações da população contempla “segurança publica e combate ao crime, igualdade de oportunidades com respeito ao mérito e ao esforço individual”.
“Sempre no marco da Constituição Federal, nosso dever é transformar esses anseios em realidade”, disse.
“Nossa obrigação é oferecer um Estado eficiente que faça valer a pena os impostos pagos pelos contribuintes. Nossa obrigação é garantir que os brasileiros regressem aos seus lares em segurança após um dia de trabalho. Nosso dever é oferecer condições para que o empreendedor crie empregos e gere renda ao trabalhador”, acrescentou.
Democracia não se resume ao voto
Após diplomar Bolsonaro, a presidente do TSE, Rosa Weber, afirmou que a democracia não se resume ao voto porque é preciso o “exercício constante de diálogo e tolerância, a compreensão das diferença”.
Segundo a ministra, esse “exercício” inclui o respeito às minorias, “em especial àquelas estigmatizadas pela situação de vulnerabilidade em que injustamente se acham expostas”.
“A democracia, não nos esqueçamos, repele a noção autoritária do pensamento humano”, afirmou.
À plateia, Rosa Weber citou a questão dos refugiados, “vítimas infelizes da terrível crise humanitária”, afirmando que o Brasil está vinculado a compromissos assumidos há décadas no plano internacional.
Dirigindo-se ao presidente eleito, afirmou que a supremacia da Constituição deve ser o “norte” do próximo governo.
Diplomação
A entrega do diploma oficializou o resultado das urnas, é o último passo do processo eleitoral e condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.
A chapa de Bolsonaro recebeu 57,7 milhões de votos na eleição deste ano, derrotando no segundo turno a chapa de Fernando Haddad (PT).
A solenidade desta segunda-feira no plenário do TSE, em Brasília, reuniu parentes de Bolsonaro, autoridades e futuros ministros do governo. Os mandatos de Bolsonaro e de Mourão vão até 31 de dezembro de 2022.
G1

Em Mari: comoção e revolta marcam enterro de trabalhador sem terra

Em Mari: comoção e revolta marcam enterro de trabalhador sem terra
Cerca de duas mil pessoas de várias cidades paraibanas, além de representantes do MST da Paraíba, Pernambuco e outros estados, participaram nesta segunda (10) do sepultamento do trabalhador rural sem terra, José Bernardo da Silva, assassinado sábado (8) no acampamento Dom José Maria Pires, em Alhandra, litoral sul da Paraíba.
Depois dos funerais realizados na capela Nossa Senhora Aparecida, no assentamento Zumbi dos Palmares, em Mari, o cortejo conduziu o corpo até o cemitério que fica na zona urbana, a um quilômetro e meio do local do velório.
A missa de corpo presente do trabalhador José Bernardo da Silva, foi concelebrada por Frei Anastácio, juntamente com dois padres e o Bispo de Guarabira, Dom Aldemiro Sena dos Santos. Orlando, como era conhecido, foi assassinado brutalmente sábado, ao lado de Rodrigo Celestino, no acampamento Dom José Maria Pires, em Alhandra.
Durante todos os funerais, que começaram no domingo, com presença do governador do Estado, Ricardo Coutinho, da presidente nacional do PT e senadora, Gleisi Hoffman e do deputado Frei Anastácio, houve muita manifestação de revolta, repúdio e pedido de justiça para o assassinato dos dois trabalhadores. O governador garantiu que a polícia está empenhada em identificar e prender os mandantes e executores do crime.
Frei Anastácio lembra que vem acompanhando a luta das 500 famílias que estão no acampamento Dom José Marias Pires, na fazenda Garapu, desde julho de 2017, quando começou a ocupação.  Segundo ele, a área tem mais de cinco mil hectares de terras sem nenhuma produção. “As famílias acampadas são dos municípios de Conde, Pitimbu, Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Goiana/PE. Elas se instalaram na área e já estão plantando feijão, macaxeira e outras culturas”, disse o deputado.
História da fazenda 
O deputado relata que em 1976, as terras foram desapropriadas pelo INCRA, na grande fazenda Mucatu, que tinha 10.200 hectares. Na época, o INCRA assentou 750 famílias, em cinco mil hectares. “O restante da terra não foi assumida pelas famílias. Dessa forma, a empresa Pernambucana de Celulose, João Santo, se apoderou da área para plantar bambu destinado à fabricação de papel. Mas, ninguém sabe como a empresa assumiu essas terras que foram desapropriadas para a reforma agrária. O INCRA precisa levantar toda essa situação burocrática, uma vez que famílias sem terra estão reivindicando a área”, disse o deputado.
O parlamentar relata que em 1976, as famílias assentadas foram distribuídas da seguinte forma em Pitimbu/Alhandra: assentamentos Mucatu e João Gomes, com 170 famílias, além de 130 em Andreza I e II; Em Mata de Chica, no Conde, 450 famílias. Nesses assentamentos, hoje vivem mais de 1.500 famílias, entre assentados e agregados, que são filhos, netos e genros.
“Com a criação do acampamento Garapu, as famílias querem que o INCRA faça a vistoria das terras para a criação de mais um assentamento da reforma agrária, uma vez que a área foi desapropriada desde 1976 para a reforma agrária e não para exploração industrial, como está ocorrendo”, disse.

Litoral da Paraíba, Pitimbu pode ser novo point do verão.


A cidade de Pitimbu, no litoral sul da Paraíba, vai surpreender os turistas e os próprios paraibanos. Por meio de um trabalho compartilhado entre a prefeitura municipal, o Sebrae e a Associação dos Bares de Barramares, uma das áreas de maior fluxo de pessoas nos finais de semana está totalmente repaginada, após ser adotada uma série de práticas seguindo as diretrizes do Plano de Ações Estratégias para o Fomento e Fortalecimento de Atividades Produtivas.
De acordo com o objetivo de criar um território com economia mais diversificada, fortalecida e organizada, com geração de trabalho e renda, revertendo para cima os indicadores sociais e econômicos, num trabalho que envolve representantes públicos e empresários. “Estamos buscando produtores mais conscientizados, articulados e comprometidos com o desenvolvimento sustentável”, afirmou o secretário.
Nesse sentido, a arquiteta e consultora do Sebrae Paraíba, Fernanda Melo, desenvolveu a consultoria de melhoria da imagem de Praia Bela em parceria com a Prefeitura de Pitimbu. Segundo ela, houve uma imersão de uma semana na Praia Bela para entender a forma de vida dos barraqueiros, garçons e cozinheiros, que envolve diretamente cerca de 120 pessoas. Foram priorizadas as necessidades do local, tais como relocação das barracas das margens do Rio Mucatu, ordenamento e controle dos ônibus que levam turistas até o local e criação do prato “carro chefe” de cada quiosque.
“Esta consultoria consta de implantação de conceitos desde comportamentos ao uso dos espaços, cores e formas. Iniciamos com uma visita técnica para reconhecimento da comunidade e fizemos um levantamento da situação de forma geral e individual, ou seja, uma avaliação das barracas individualmente, seja em suas formas, instalações e pessoal”, apontou.
Fernanda Melo disse que as primeiras providências foram repassar conceitos de acessibilidade, harmonia de formas e cores, qualidade no atendimento e o olhar atento ao cliente, assim como também os espaços que cada uma ocupava, a relação com o arredor e com o meio ambiente, “afinal, estamos falando e trabalhando das margens do Rio Mucatu, uma área de preservação ambiental.”
Algumas necessidades foram priorizadas:
1. Relocação das barracas das margens do Rio Mucatu
2. Fechamento da rua existente as margens do rio
3. Ordenamento e controle dos ônibus frequentadores da praia, com implantação de taxa
4. Criação de prato “carro chefe” de cada barraca, resultando no lançamento do Praia Bela Sabores
5. Acesso ao mercado e divulgação de Praia Bela
Para Fernanda Melo, os resultados mais relevantes foram a relocação das barracas respeitando os 30 metros da margem do Rio Mucatu, assim como o alinhamento das barracas, criando uma imagem ordenada. “Também fechamos uma rua que existia no local, que foi transformada em ‘Passarela do Mucatu’, apenas para circulação de pedestres e serviços emergenciais, como bombeiros, ambulâncias ou policiamento. Essa passarela terá o piso todo feito de mariscos, já que Pitimbu é conhecida como a terra dos mariscos”.
Para os turistas, são oferecidas algumas opções de lazer, como os passeios de quadriciclos, que custa R$ 150 a hora; caiaque duplo (R$ 20) a hora: a taxa cobrada para o Turismo de Massa (veículos acima de 7 passageiros) em todo Município, de acordo com Lei Municipal de Ordenamento do Turismo de Massa, é R$ 150 para ônibus,  R$ 100 para micro ônibus e R$ 50 para vans.
O projeto também contou com a parceria da PBTur, Dantas Imobiliária, a Cachaça Baraúna, Pousada Aconchego e Associação dos Moradores de Praia Bela.
O gerente da Agência Regional Sul do Sebrae Paraíba, Cláudio Soares, destaca que a instituição vem desenvolvendo um trabalho nos municípios do litoral sul com foco no desenvolvimento da região por meio do empreendedorismo, turismo e economia criativa. Além disso, a proposta é fomentar a formalização e inovação dos negócios ali existentes para fortalecer o destino turístico.
“A Associação dos Moradores de Praia Bela tem buscado o apoio do Sebrae no processo de capacitação, atendimento aos turistas e roteirização do destino turístico litoral sul, que contempla o Complexo Praia Bela. Com esse projeto, potencializamos o aspecto da segurança alimentar, a inovação do cardápio e dos produtos ofertados na região, assim como a melhoria dos equipamentos turísticos com os próprios elementos existentes no local. Também fizemos um trabalho de identidade visual da praia e de conscientização para a importância da coleta seletiva do lixo. Esperamos, com isso, fortalecer a região”, afirmou Soares.
Fábio Cardoso 
Turismo em foco 

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

TCE impõe débito de mais de R$ 2 milhões à ex-prefeita de Conde

TCE impõe débito de mais de R$ 2 milhões à ex-prefeita de Conde
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) desaprovou as contas da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, e impôs o débito de R$ 2.297.145,78 por despesas financeiras não comprovadas, parte delas com aquisição de combustível, ausência de comprovação de valores conciliados em contas bancárias, além de gastos atribuídos a aluguel de imóvel e locação de máquinas para obras públicas.
Houve desaprovação, ainda, às contas do mesmo exercício apresentadas pelos então gestores dos Fundos de Saúde (José Francimar Veloso) e do Fundo de Assistência Social do Município (Risomere Rezende do Amaral), com imposição de débitos em ambos os casos. José Francimar deve devolver aos cofres públicos perto de R$ 140 mil e, Risomere Amaral, mais de R$ 44 mil. Cabe recurso contra a decisão tomada pelo TCE com base no voto do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo.

Outras contas reprovadas
O ex-prefeito de Nova Palmeira, José Félix de Lima Filho, também teve as contas de 2016 desaprovadas pelo Tribunal. A ele foi imposto um débito de R$ 575.686,49, em razão do pagamento de empréstimos consignados não descontados de servidores municipais. Cabe recurso da decisão. Também foram reprovadas as contas de 2017 do prefeito de Aroeiras.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Caaporã, Dorival Almeida de Souza Lima, teve, por maioria, a reprovação das contas de 2014, em decorrência da concessão indevida de gratificações a servidores da Casa, mas aprovadas as de 2015, com ressalvas.


Redação

João Azevêdo mantém núcleo e traz Luiz Couto e Geraldo Medeiros entre novidades; veja lista

João Azevêdo mantém núcleo e traz Luiz Couto e Geraldo Medeiros entre novidades; veja lista
O governador eleito João Azevêdo acaba de anunciar ao vivo através das suas redes sociais os nomes dos primeiros auxiliares que irão compor a sua gestão.
João foi eleito no primeiro turno das eleições de outubro com mais que o dobro dos votos obtidos pelo segundo colocado.
Nos bastidores havia grande especulação a respeito de quem permaneceria no futura gestão, já que João faz questão de frisar a continuidade do projeto do atual governador Ricardo Coutinho.
Conforme esperado, o núcleo duro do governo de RC continua com João a partir de 1º de janeiro.
Veja os indicados:
Nonato Bandeira - Secretaria de Estado de Governo
Ulisses Rodrigues - Casa Civil
Tentente Coronel Anderson - Casa Militar
Gilberto Carneiro - Procuradoria-Geral do Estado
Gilmar Martins - Controladoria-Geral do Estado
Luis Torres - Secretaria de Comunicação
Tião Lucena - Secretaria Executiva de Comunicação
Ronaldo Guerra - Chefia de Gabinete
Livânia Farias - Secretaria de Administração
Waldson Souza - Secretaria de Planejamento
Fábio Maia - Executivo da Secretaria de Planejamento
Marialvo Laureano - Receita Estadual
Bruno Frade - Executivo Receita Estadual
Amanda Araújo - Secretaria de Finanças
Alessio Trindade - Secretaria de Educação,
Claudio Furtado - Ciência e Tecnologia (integra Educação)
Artur Viana - Executiva de Administração de Suprimentos e Logística (integra Educação)
Cláudia Veras - Secretaria de Saúde
Renata Valeria Nóbrega - Executiva da Secretaria de Saúde
Geraldo Medeiros - Administração dos hospitais (integra Saúde)
Sérgio Fonseca - Secretaria de Administração Penitenciária
Deusdete Queiroga - Secretaria de Infraestrurura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento
Virgiane Melo - Executiva da Secretaria de Infraestrurura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento
Gustavo Feliciano - Secretaria de Turismo
Ivan Burity - Executivo da Secretaria de Turismo
Efraim Morais - Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
Gilberta Soares- Secretaria da Mulher e Diversidade Humana
Luiz Couto - Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
Carlos Pereira - Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Simone Guimarães - Suplan
Tatiana Domiciano - PBGás
PB Agora

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Salário mínimo deve aumentar R$ 52 reais para o ano de 2019

Flavia Andrade 
Capital News

- Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil



Previsão de aumento do salário mínimo é de R$ 52 reais, totalizando R$ 1.006,00 .
Após a publicação no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (04), e assinada pelo procurador-geral de Justiça Paulo Cézar dos Passos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS), aplicou o aumento na remuneração dos membros a partir do dia 1 de dezembro, sendo que o salário vigente de um procurador da Justiça do Estado passa de R$ 33.700,00 para R$ 35.462,22, o equivalente a um aumento de R$ 1,7 mil.

O reajuste foi determinado após a confirmação do presidente Michel Temer (MDB) a remuneração dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para R$ 39.293,32, previsto apenas para 2019. 

Com relação ao salário mínimo, que hoje é de R$ 954 e teve um reajuste de R$ 17 no início do ano, a previsão de aumento é de R$ 52. Caso seja confirmado, o novo salário mínimo será de R$ 1.006,00 a partir de 2019.

Dois moradores de Santa Rita são assassinados a tiros em Alhandra

Vítimas estavam na cidade desde o sábado. Uma chegou a ser socorrida até o hospital, mas acabou não resistindo
 Por: Redação OP9

Uma das vítimas morreu ainda no local e a outra chegou a ser socorrida, mas acabou falecendo no hospital da cidade. Foto: Verinho Paparazzo/TV Manaíra.
Dois homens foram mortos a tiros na manhã desta terça-feira (4), na Comunidade Caixa D’Água, localizada no município de Alhandra. De acordo com a Polícia Militar (PM), as vítimas foram identificadas apenas pelos apelidos. A PM também informou que “Carlinhos” e “Biriqueira” residiam em Odilândia, em Santa Rita, e estariam na cidade desde o último sábado (1).
A PM explicou que as vítimas teriam sido surpreendidas por dois homens em uma moto que atiraram contra eles. Um dos homens morreu na cena do crime e a outra vítima chegou a ser socorrida até o Hospital Municipal Alfredo de Almeida Ferreira, em Alhandra, mas acabou falecendo na unidade. Os suspeitos de envolvimento e as motivações do crime ainda são desconhecidas.
Os corpos das vítimas foram encaminhados até o Instituto de Polícia Científica (IPC), em João Pessoa para a realização de necrópsia. O IPC informou que a identificação das vítimas só poderá ser feita após a realização do exame. A Polícia Civil (PC) ficará responsável pela investigação do crime.